Angelalign Technology Inc. (6699.HK) aplaude rejeição, pelo Tribunal Europeu, da demanda por violação de patente
Angelalign Technology Inc. (6699.HK) (“Angel”) (http://www.angelaligner.com) afirmou hoje estar grata pela Divisão Local de Düsseldorf (Alemanha) do Tribunal Unificado de Patentes ter rejeitado o pedido da Align Technology Inc. (ALGN) para que a Angel cessasse o uso de sua Solução de Extração de Premolares A7. Angel negou que o protocolo de movimentação dentária A7 infrinja […]
Advogada especialista alerta médicos para riscos na atuação
Levantamentos recentes apontam crescimento de processos contra médicos, enquanto novo marco regulatório do Conselho Federal de Medicina (CFM) passa a disciplinar o uso de inteligência artificial, analisa a advogada especialista em direito médico Daniela Gonçalves
PF escalona renovação de 1,5 milhão de registros de CACs
A Polícia Federal publicou no dia 9 de abril a Instrução Normativa nº 330, que estabelece cronograma escalonado de 12 meses para a renovação dos Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) emitidos antes de 21 de julho de 2023. O estoque de mais de 1,5 milhão de registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) será distribuído por mês de aniversário, com prazos entre agosto de 2026 e agosto de 2027.
O Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirma sentença arbitral do BESREMi® em favor da AOP Health
Hoje, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirmou a sentença arbitral parcial final da CCI de fevereiro de 20251 em favor da AOP Orphan Pharmaceuticals GmbH (“AOP Health”) em sua disputa com a PharmaEssentia Corp. (“PharmaEssentia”). A decisão confirma a sentença que considerou a empresa taiwanesa responsável por certos danos. Este comunicado de imprensa inclui […]
Antecipação de sentenças vira opção viável para advogados
Prática legal e amparada pela OAB é uma opção para quem busca liquidez imediata e quer desafogar a carteira de casos
Judicialização consome 1,18% da receita dos planos de saúde
Dados da ANS mostram que os custos dos planos de saúde com demandas judiciais foram de R$ 4,6 bilhões em 2025, incluindo disputas relacionadas a eventos cobertos.
INSS pode pagar indenização por encurtamento de membro
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela permanente com redução da capacidade laboral. O Decreto nº 3.048/1999 prevê, no Anexo III, hipótese de indenização para encurtamento de membro inferior superior a 4 centímetros.
Pacto nacional amplia ações contra feminicídio no Brasil
Pacto reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de crimes contra mulheres no país.
CFM publica regras para uso de IA na medicina
Especialistas apontam impactos jurídicos da norma na responsabilidade médica e na governança tecnológica.
Negativas de cobertura lideram reclamações contra planos
Reclamações contra planos de saúde atingiram o maior número em 12 anos no país, segundo dados da Senacon; de acordo com o advogado especialista em Direito da Saúde, o cenário reflete conflitos recorrentes entre operadoras e beneficiários.