O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.061/23, de autoria do Poder Executivo, que concede anista de ICMS nas contas de água e de luz de Igrejas e templos de qualquer culto até o dia… Templos religiosos terão isenção de ICMS nas contas de água e luz até 2032
Na tarde desta sexta-feira (1), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou que o governo cortou o ICMS sobre a gasolina quase pela metade. Segundo ele, mesmo sendo muito difícil para o estado abrir mão… Sextou com uma notícia maravilhosa para o bolso dos cidadãos do estado do Rio de Janeiro
Decisão do TJRJ determina a suspensão dos bloqueios de verba referentes ao imposto do ICMS para a Prefeitura de Cabo Frio O município de Cabo Frio vem passando por bloqueios de verbas do Governo do… Justiça suspende bloqueios de verba para Cabo Frio
Verba é proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Justiça alega que o bloqueio é por dívidas de precatórios A Justiça bloqueou novamente a verba de repasse do Imposto sobre Circulação de… Justiça bloqueia mais R$ 3,5 milhões de repasse para Cabo Frio
Valor é referente ao repasse do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Prefeitura vai recorrer a decisão O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) bloqueou nesta terça-feira (8)… TJ-RJ bloqueia mais de R$ 1,5 milhão que seriam transferidos a Cabo Frio
Também houve queda na parcela trimestral dos royalties. Valor que seria transferido aos cofres municipais era referente aos repasses do ICMS O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou a quantia de R$3.638.596,21 dos… TJRJ bloqueia mais de R$ 3 milhões dos cofres de Cabo Frio