Psiquiatra Nise da Silveira pode entrar para livro de heróis e heroínas do estado do Rio
O nome da médica psiquiatra Nise da Silveira pode ser inscrito no Livro de Heróis e Heroínas do estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 6.089/22, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta terça-feira […]
Bomtempo declara seu apoio a André Ceciliano como Senador
Único prefeito do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no estado do Rio, o petropolitano Rubens Bomtempo declarou apoio ao nome do pré-candidato do PT ao Senado, André Ceciliano. Na noite desta segunda-feira (27), o prefeito de Petrópolis participou com André da prestação de contas do vereador Dudu (MDB), em que estiveram presentes também o vice-prefeito, Paulo […]
FUNDO ESPECIAL DA ALERJ PODERÁ SER USADO EM PROJETOS DE ESTÍMULO AO TURISMO
Os recursos do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) poderão ser usados na aquisição de bens destinados à execução de programas, em projetos ou em investimentos na área de saúde, educação, segurança pública, ciência e tecnologia, cultura, assistência social, esporte e estímulo ao turismo fluminense. A Lei 9.708/22, de […]
Veja algumas leis sancionadas pelo governo do estado esta semana
O governador Cláudio Castro sancionou, na quinta-feira (2), três projetos de lei que foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). São eles: programa recupera IPVA; regulamentação do turismo histórico e capoterapia. E, nesta sexta-feira (3), ele regulamentou por decreto o Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV) no Corpo de Bombeiros Militar […]
Mais de 500 pessoas recebem André Ceciliano em Mesquita
O pré-candidato ao Senado pelo PT visitou a cidade no domingo (29) Mais de 500 pessoas lotaram o Mesquita Tênis Clube para receber o pré-candidato ao Senado pelo PT, André Ceciliano, no domingo (29). Dos 12 vereadores da cidade, 11 marcaram presença, além de secretários municipais e pré-candidatos a estadual e federal nas eleições deste […]
Limites dos municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia poderão ser corrigidos
Projeto de Lei está tramitando na Alerj Um projeto de lei que está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê correção dos limites dos municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia O objetivo é incluir comunidades locais mais próximas do centro de cada município, além de estabelecer que […]
Supermercados do estado do Rio serão obrigados a ter funcionários para atender pessoas com deficiência
O Projeto de Lei é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e seguiu para sanção do governador Cláudio Castro Os hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos similares precisarão contar com funcionários para atender pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Essa determinação é o que prevê o Projeto de Lei 55/19, que é de […]
Deputado estadual protocola PL para extinção da UERJ
Deputado Anderson Moraes justificou que universidade teria um “nítido aparelhamento ideológico com viés socialista” O deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ) protocolou, nesta terça-feira (25), um Projeto de Lei em que propõe extinguir a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), uma das mais importantes unidades de ensino superior do país e uma das 60 melhores […]
Morre ex-presidente da ALERJ, Jorge Picciani
Ex-deputado estadual tratava de um câncer na bexiga e estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo Aos 66 anos, morreu o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), Jorge Picciani, na madrugada de sexta-feira (14). Ele estava internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para tratar […]
Reaproveitamento de EPIs descartáveis pode ser proibido
Os equipamentos de proteção individual (EPIs) descartáveis fornecidos para funcionários e servidores de estabelecimentos e intuições devem ser descartados, e não reutilizados Nesta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou o projeto de lei, n° 3.419/20, que proíbe o reaproveitamento dos equipamentos de proteção individual (EPIs), fornecidos pelos estabelecimentos e instituições […]