Comissão da Alerj debate impactos da pesca artesanal na geração de empregos no estado
A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará uma audiência pública para discutir os impactos da pesca artesanal na geração de emprego e renda no Estado do Rio. O encontro está agendado para terça-feira (21) às 18h, no Cine Henfil, situado na Rua Alferes […]
Templos religiosos terão isenção de ICMS nas contas de água e luz até 2032
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.061/23, de autoria do Poder Executivo, que concede anista de ICMS nas contas de água e de luz de Igrejas e templos de qualquer culto até o dia 31 de dezembro de 2032. A Lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Governo do Estado nesta […]
Rodrigo Bacellar eleito presidente da Alerj em chapa única
Sem muita surpresa, mas com muitas atualizações de útlima hora, o deputado estadual do Partido Liberal, Rodrigo Bacellar, venceu a disputa para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), para o próximo biênio. Uma decisão judicial determinou que o voto fosse secreto e em seguida, Jair Bittencourt (PL), que era o único adversário na eleição, decidiu retirar a candidatura e deixou Bacellar sozinho na disputa – e ainda votou nele. O candidato único teve 56 votos “sim”, 0 “não” e 13 abstenções. Dos 70 deputados, só a candidata Lucinha (PSD) não esteve na votação.
Alerj aprova lei que permite ao consumidor mudar a data do pagamento de bens em caso de descumprimento de prazo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.476/13. A lei prevê que na compra de bens que dependam da entrega ou montagem por parte do fornecedor, os consumidores serão autorizados a mudar a data do pagamento do carnê em caso dos prazos contratuais não […]
Vereadora Iza Vicente será homenageada pela Alerj com o prêmio Dandara
A vereadora Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Rede) será homenageada com o Prêmio Dandara, entregue pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em razão do destaque de sua atuação na luta contra o racismo, bem como na defesa dos direitos humanos. A honraria foi aprovada no dia 9 de agosto, e é uma indicação […]
Gustavo Schmidt fala sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão de Meio Ambiente da Alerj e aponta futuro de Búzios e região
O deputado estadual, Gustavo Schmidt (Avante), esteve em Búzios na sexta-feira (5) para uma audiência pública, na qual o meio ambiente foi tema. Ele conversou com a Prensa sobre o trabalho que vem desenvolvendo na Comissão de Saneamento Ambiental (Cosan), e também com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
Alerj promove audiência pública sobre meio ambiente em Búzios nesta sexta (5)
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (CDMA) promove audiência pública, nesta sexta-feira (5), às 16h, na Câmara Municipal de Búzios. O debate, que será de forma presencial, acontece como desdobramento de diversas vistorias realizadas pela CDMA no município, a partir de denúncias feitas sobre supostas irregularidades que contribuem para danos ao meio […]
André Ceciliano cumpre agenda em Cabo Frio
Na noite desta quarta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado André Ceciliano cumpriu agenda em Cabo Frio. O pré-candidato ao Senado pelo Rio foi recebido por lideranças do PT e do PDT da Região dos Lagos. O encontro foi no Clube de São Cristóvão, localizado no bairro de […]
PT define prazo para retirada de candidatura de Alessandro Molon ao Senado
O PT definiu como limite o dia da Conveção Nacional do PSB, que acontece na próxima sexta (29), para que o partido aliado retire a candidatura ao Senado do deputado federal Alessandro Molon (PSB). A candidatura de Molon é um descumprimento do acordo que garante, no Rio, o apoio do PSB à candidatura do presidente […]
Associação Comercial promove palestra do André Ceciliano sobre o Rio pela visão do Legislativo
A Associação Comercial do Rio de Janeiro (AC-RJ) promove um almoço-palestra com o presidente da Alerj e pré-candidato ao Senado Federal, André Ceciliano (PT), nesta terça-feira (05). O deputado vai apresentar a palestra “O Rio pela visão do Legislativo”, abordando os entraves para crescimento econômico do estado e as medidas aprovadas pelo parlamento. No encontro, […]