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Alerj vota projeto de aplicativo disfarçado para mulheres pedirem socorro

Proposta prevê ferramenta com aparência de calculadora ou bloco de notas, capaz de enviar alertas silenciosos em situações de violência; votação está prevista para esta terça-feira (17)
Deputada estadual Célia Jordão (PSD) é autora do projeto que prevê um aplicativo disfarçado para mulheres pedirem socorro silenciosamente. Octacílio Barbosa / Alerj.
Deputada estadual Célia Jordão (PSD) é autora do projeto que prevê um aplicativo disfarçado para mulheres pedirem socorro silenciosamente. Octacílio Barbosa / Alerj.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve analisar nesta terça-feira (17) um projeto de lei que prevê a criação de um aplicativo de emergência disfarçado para mulheres em situação de risco. A ferramenta permitiria solicitar ajuda sem chamar a atenção do agressor, por meio de um ícone semelhante ao de aplicativos comuns, como calculadoras ou blocos de notas. A proposta integra o Programa Estadual de Proteção Silenciosa, denominado “Me Ajude”, e está prevista para discussão única, com votação a partir das 15h.

De autoria da deputada Célia Jordão (PSD), o Projeto de Lei nº 7.315/2026 abrange situações de violência doméstica, abuso, agressão, perseguição, ameaça e cárcere privado. Caso seja aprovado pela Alerj, seguirá para sanção ou veto do governador.

Pelo texto, o aplicativo teria nome e ícone camuflados para dificultar sua identificação por terceiros. O pedido de socorro seria acionado mediante pressão contínua de cinco segundos sobre o ícone, sem necessidade de abrir telas ou digitar senhas.

Depois do acionamento, o celular não poderia emitir sons, vibrações ou notificações visuais que denunciassem a solicitação de ajuda.

A proposta busca oferecer uma alternativa para situações em que a mulher não consegue telefonar ou pedir socorro abertamente por estar sob vigilância ou ameaça.

Como funcionaria o pedido silencioso de ajuda

O projeto estabelece diretrizes para as soluções tecnológicas adotadas, sempre que tecnicamente possível. Entre elas estão o envio de mensagens de emergência para contatos de confiança previamente cadastrados e o compartilhamento da localização em tempo real durante a ocorrência.

O texto também prevê mecanismos que permitam o funcionamento da ferramenta em condições de conectividade limitada, mas não detalha como esse recurso seria implementado.

Segundo a autora da proposta, a intenção é ampliar as possibilidades de proteção sem expor a vítima a riscos adicionais.

“Ao camuflar o aplicativo e permitir o acionamento por pressão de toque, garantimos que a mulher possa pedir ajuda sem alertar o agressor, preservando sua integridade física”, afirmou Célia Jordão em comunicado divulgado pela Alerj.

O projeto determina que a implementação respeite a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), especialmente no tratamento de informações sensíveis e dados de localização.

Também permite que o Poder Executivo integre a ferramenta aos órgãos estaduais de segurança pública e à rede de atendimento a mulheres vítimas de violência, além de estabelecer parcerias com instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Se aprovada e sancionada, a medida terá abrangência estadual, podendo alcançar mulheres de municípios como Búzios, Cabo Frio, Rio das Ostras e Macaé. A proposta, entretanto, ainda depende da tramitação legislativa e de eventual implementação pelo governo.

A análise está prevista para a sessão plenária desta terça-feira, a partir das 15h. A votação poderá ser acompanhada pela TV Alerj, no canal 10.2 da televisão aberta, e pelo canal oficial da Assembleia no YouTube.

O aplicativo “Me Ajude” não está disponível como serviço estadual por força deste projeto. A votação prevista para hoje é uma etapa do processo legislativo e não representa o início imediato de funcionamento da ferramenta.

Sandro Peixoto

Sandro Peixoto, jornalista, cronista de Búzios, foi repórter em O Perú Molhado

Octavio Raja gabaglia

Octavio Raja Gabaglia, o carismático Otavinho, é um nome que ressoa nas praias, encostas e telhados de Búzios. Esse arquiteto genial, conhecido pelo bom papo e pela mente afiada, conseguiu, com engenhosidade, domar os ventos, convidar a luz do sol para habitar as casas com gentileza, além de convencer a paisagem exuberante a fazer parte de sua obra.

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