Sessão extraordinária de Búzios é adiada por falta de quórum

Sessão para eleger a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 foi adiada para este sábado (1°). Audiência pública para discutir a proposta de alteração da Lei de Uso Solo também foi adiada

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Nesta sexta-feira (30), seria realizada a sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Búzios. Porém, a reunião foi suspensa por falta de quórum, com a ausência justificada dos vereadores Gugu de Nair, Raphael Braga, Niltinho de Beloca e Aurélio Barros.

O presidente do Legislativo Rafael Aguiar convocou uma nova sessão extraordinária para este sábado (1º), às 10 horas. Conforme a Resolução 1.015 de 06 de abril de 2021, este é o prazo máximo para a votação dos membros da mesa. Os eleitos serão empossados em 1° de janeiro de 2023.

Durante a sessão desta sexta-feira, o presidente também falou do Projeto de lei – de iniciativa do Poder Executivo – que está para chegar à Casa Legislativa, solicitando autorização da Câmara de Vereadores para remanejar recursos do orçamento vigente para pagamento do Vale Card aos estudantes da rede pública no valor de R$ 200 reais mensais.

Segundo o vereador Rafael Aguiar, 9 mil alunos deverão ser beneficiados e o custo total mensal será de R$1.800.000,00.

Audiência Pública

Neste mesmo dia, ainda seria realizada uma audiência pública para discutir a proposta de alteração da Lei de Uso Solo e permitir a implantação de Serviços de Hospedagem tipo C, que também foi adiada.

Porém, os membros da sociedade civil e representantes de entidades ligados ao comércio que compareceram à ocasião puderam se manifestar sobre a proposta, entre eles o presidente da Associação Comercial Empresarial de Búzios (Aceb), Jacky Sitbon.

Instituições comerciais e turísticas protocolaram um ofício à Câmara Municipal com pedido de impugnação da audiência. O documento foi assinado por representantes da Associação de Hoteis de Búzios (AHB), Associação de Pousadas de Búzios (APB), Associação Búzios Convention e Visitors Bureau (BÚZIOSCVB), Sindicato de Hoteis, Restaurantes Bares e Similares de Búzios (SINDSOL), Associação de Barcos de Turismo de Búzios (ABATUR), Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Armação dos Búzios (ENARQ) e Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura (AMOCA).

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