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Audiência Pública

Audiência Pública discute expansão do estacionamento do Shopping Park Lagos

Cabo Frio, Destaque 3, Meio ambiente /

Cabo Frio recebeu nesta sexta-feira (12) a audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), em que foi debatida a ampliação da área do estacionamento do Shopping Park Lagos e seus impactos ambientais. Iniciada com atraso por falta de representante do poder executivo municipal, a composição da mesa foi formada pelo procurador da República Leandro […]

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Alerj promove audiência pública sobre meio ambiente em Búzios nesta sexta (5)

Alej, ALERJ, Búzios, Destaque 1, Meio ambiente /

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (CDMA) promove audiência pública, nesta sexta-feira (5), às 16h, na Câmara Municipal de Búzios. O debate, que será de forma presencial, acontece como desdobramento de diversas vistorias realizadas pela CDMA no município, a partir de denúncias feitas sobre supostas irregularidades que contribuem para danos ao meio

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Câmara Municipal de Cabo Frio fará audiência pública sobre Meio Ambiente

Cabo Frio, Destaque 2, Meio ambiente /

A Câmara Municipal de Cabo Frio vai realizar na próxima quarta-feira (13) uma audiência pública sobre o Meio Ambiente. A reunião acontece às 10h e será transmitida pelas redes sociais da Casa Legislativa. A iniciativa é do vereador Roberto Jesus (MDB), presidente da Comissão Especial de Análise, Atualização e Fiscalização das Leis Ambientais. Foram convidados

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Macaé realiza audiência pública sobre “Liberdade Religiosa”

Comunidade, Destaque 2, Macaé /

Para tratar sobre a liberdade religiosa, Macaé vai realizar uma audiência pública sobre o tema. A audiência com participação da população criará estratégias para a promoção da liberdade religiosa e combate aos atos de intolerância. A plenária será nesta quarta-feira (29), às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. O objetivo é construir políticas públicas para

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Macaé fará audiência pública sobre transporte urbano 

Destaque 3, Macaé /

A Prefeitura de Macaé, por meio da Coordenadoria de Transportes da Secretaria de Mobilidade Urbana, convoca a população para participar da audiência pública para discutir o transporte coletivo urbano. A audiência será realizada no dia 5 de julho, às 17h, no plenário da Câmara Municipal de Macaé, de forma híbrida.  A sessão faz parte do andamento do

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Comissão de Direitos Humanos da Alerj promove audiência sobre segurança pública em Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque 2 /

Encontro será nesta segunda-feira (27) e reunirá especialistas e autoridades locais. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj promove audiência pública para discutir a segurança em municípios da Região dos Lagos. Convocado pela presidente da CDDHC, deputada Dani Monteiro, o encontro será em Cabo Frio, na próxima segunda-feira (27) e reunirá

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MPRJ realiza Audiência Pública para discutir o oferecimento de atividades esportivas a crianças e adolescentes de Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque 2 /

O encontro irá abordar as modalidades esportivas a serem oferecidas, a estrutura física e os locais onde serão ministradas as aulas, as faixas etárias a serem atendidas, as condições para participação no programa e a formalização da política pública. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de

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Audiência pública de Búzios sobre a implantação de hotéis tipo C é cancelada

Búzios, Destaque 1, Destaque 3 /

Audiência tinha o objetivo de consultar a população sobre o PLC 2004/2020, que trata sobre a possível implantação de hotéis de serviço de hospedagem tipo C A audiência pública de Búzios que estava prevista para acontecer nesta segunda-feira (24) às 14h foi anulada. A medida se deu após uma decisão do juiz da Comarca de

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Sessão extraordinária de Búzios é adiada por falta de quórum

Búzios, Destaque 2, Política /

Sessão para eleger a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 foi adiada para este sábado (1°). Audiência pública para discutir a proposta de alteração da Lei de Uso Solo também foi adiada Nesta sexta-feira (30), seria realizada a sessão extraordinária para a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024 da Câmara Municipal de Búzios.

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Búzios: Audiência Pública discutirá a implantação de Serviços de Hospedagem Tipo C

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Meio ambiente /

Medida irá discutir a implantação de hotéis definidos como Serviço de Hospedagem Tipo C no município. Audiência acontece nesta sexta-feira (30) A população de Búzios poderá participar de uma audiência pública, nesta sexta-feira (30), para discutir as diretrizes do Projeto de Lei Complementar de nº. 04/2020 que dispõe sobre a implantação de Hotéis definidos na

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Câmara de Cabo Frio promove audiência pública sobre preço dos combustíveis

Cabo Frio, Destaque 2, Destaque 3 /

Debate irá discutir o tema: “Aumento dos preços de combustíveis na cidade de Cabo Frio”. Encontro será feito de maneira virtual Após os vários aumentos do preço de combustíveis como a gasolina e o diesel neste ano, a Câmara Municipal de Cabo Frio irá realizar uma audiência pública da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor,

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Audiência pública discute planos para a educação durante a pandemia em Búzios

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Educação /

Temas como a infraestrutura das unidades escolares e intenções do município quanto ao retorno às aulas presenciais foram discutidas na audiência. A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Búzios realizou nesta segunda-feira (22) uma audiência pública para debater a educação na pandemia do novo coronavírus. A marcação da audiência foi muito comemorada pelos pais

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Audiência pública para debater educação na pandemia é marcada para próxima segunda em Búzios

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Educação /

Pais de alunos da rede municipal que integram o coletivo “Por Nossos Filhos” comemoraram a oportunidade para o debate. Uma audiência pública para debater como vai ficar a educação durante a pandemia do novo coronavírus foi marcada para a próxima segunda-feira (22), a partir das 14h, em Búzios. De acordo com a Comissão de Educação da

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Audiência popular defende causa de assentamento em Macaé

Destaque 1, Destaque 3, Macaé /

Deputada estadual, Zeidan (PT), emite ofício em defesa das famílias do assentamento. Audiência pública acontece nesta quarta-feira (25) Nesta quarta-feira (25), a população da Costa do Sol poderá acompanhar uma audiência popular que irá discutir as retomada das terras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, em Macaé, e a agricultura familiar produzida

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Gestão fiscal: Búzios sem respostas para os questionamentos apresentados na Câmara

1 Comentário / Búzios, Destaque, Região dos Lagos, Rio de Janeiro /

Representante do Conselho de Educação diz que há muito tempo os conselhos não são respeitados, nem ouvidos pelo poder Executivo Alegando que vai encaminhar as respostas depois, a equipe da secretária de Governo e Fazenda, Grazielle Alves Ramalho, não conseguiu esclarecer nenhum questionamento feito pela sociedade civil e pela Casa Legislativa, durante a Audiência Pública

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Câmara de Búzios realiza última Audiência Pública Para Tratar do Orçamento de 2020

Búzios, Destaque, Região dos Lagos /

Os vereadores de de Búzios se reuniram na sala de comissões nesta quinta-feira (5), onde decidiram a data da última audiência pública para tratar do orçamento municipal de Búzios do ano 2020 (Projeto de Lei 77/2019 – https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/609 ); próxima segunda-feira (09/12), às 17 horas no plenário da Câmara Municipal.

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Casa da Moeda será tema de audiência pública na ALERJ

Destaque, Rio de Janeiro /

A Comissão de Ciência e Tecnologia da ALERJ, em conjunto com a Comissão de Economia da ALERJ e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Casa da Moeda do Brasil, do Congresso Nacional, realiza amanhã (06/12), às 10h, na Casa Legislativa, a audiência pública “Casa da Moeda: Patrimônio Nacional”. O evento abordará diversos temas relacionados à instituição.

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Macaé terá audiência publica sobre a privatização da empresa e seus impactos nesta quinta (28)

Destaque, Macaé, Região dos Lagos /

A Petrobrás e os impactos da privatização nos empregos e na segurança é o tema da audiência pública convocada para o dia 28 de novembro às 17h pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Macaé. Essa audiência está sendo construída pelo Sindipetro-NF e o presidente da Comissão, Vereador Marcel Silvano para debater os rumos

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Audiência Pública na Alerj discute as falhas da Enel

1 Comentário / Destaque, Região dos Lagos, Rio de Janeiro, Uncategorized /

Em Cabo Frio a CPI da Enel está em andamento pela Câmara Municipal da cidade e, além da Comissão, as falhas na prestação de serviços da concessionária de energia elétrica responsável pelo fornecimento em 66 municípios fluminenses, foram o centro das discussões na audiência pública realizada nessa terça-feira (16), na Alerj. Os deputados levaram reclamações

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Audiência Pública sobre Emenda à Lei Orgânica de Búzios vai para votação

Búzios, Destaque, Região dos Lagos /

Após a sessão ordinária da última terça-feira (11) foi realizada uma sessão extraordinária na Câmara de Búzios, a fim de encaminhar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 03/2018, de iniciativa do Executivo. A proposta visa alterar a redação do parágrafo 2º e incluir o parágrafo 3º, ambos do Artigo 158 da Lei Orgânica Municipal.

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Erosão nas praias de Rio das Ostras é assunto de discussão na Alerj

Destaque, Rio de Janeiro /

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai debater, nesta quinta-feira (19/07), os problemas de erosão nas praias do município de Rio das Ostras, localizado na Região dos Lagos. A reunião acontecerá na Câmara de Vereadores da cidade, às 13h, e contará com a participação

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Audiência pública vai discutir PCCV dos servidores e professores municipais

Macaé, Política, Região dos Lagos /

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (28), um requerimento do vereador Marvel Maillet (Rede) para a realização de uma audiência pública que discutirá o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)da Educação e demais servidores da Prefeitura de Macaé. O evento está agendado para a próxima terça-feira, 6 de março, às 18h, no plenário da

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Lei de uso e ocupação do solo é tema de audiência pública em São Pedro da Aldeia

Região dos Lagos, São Pedro /

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio das Secretarias de Urbanismo e Habitação e de Governo, promoveu na quarta-feira (7) uma audiência pública acerca da Lei nº 1.828/2005. O encontro aconteceu na Câmara Municipal e apresentou propostas de alteração de trechos da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com, de acordo com

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