Votação está prevista para esta semana para ampliação do teto de programas de fomento econômico que se destacaram no enfrentamento ao Covid-19
O município de Maricá tem se destacado no Estado do Rio de Janeiro ao disponibilizar suporte financeiro próprio para quem sofreu com os efeitos econômicos nesse período de pandemia do novo coronavírus. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Portos criou dois programas, o Fomenta Maricá e Amparo ao Trabalhador. Ambos os tetos dos benefícios podem ser ampliados, de acordo com o anúncio do governo municipal na segunda-feira (20). A mensagem foi enviada à Câmara de Vereadores e aguarda votação, prevista para ainda esta semana.
O Programa Fomenta Maricá prevê a oferta de uma linha de crédito para os micros e pequenos empresários da cidade. O teto das duas linhas de crédito para a compensação de caráter emergencial poderá ser estendido de R$ 20 milhões para R$ 30 milhões. A primeira, Microcrédito Emergencial Juros Zero, previa a concessão de microcréditos de até R$ 15 mil, mas o teto poderá ser de R$ 21 mil. A carência deverá continuar sendo de 12 meses e 24 meses para pagar, totalizando 36 meses de operação.
Muitos governos não têm ações sociais dos programas de emancipação dos mais pobres como prioridade, então quando aparece o momento de crise profunda que passa a ser fundamental e obrigatória a implementação de ações muitos não conseguem, porque não é parte da realidade deles, não carregam isso como bandeira.
Igor Sardinha
Já a segunda linha, Crédito Empresarial, abrange a faixa de crédito acima de R$ 21 mil e vai até R$ 40 mil, com carência também de 12 meses e pagamentos de juros de 0,25% ao mês durante 36 meses, totalizando 48 meses de operação. A Agência de Fomento do Rio de Janeiro (AGERIO) que fará a operacionalização do crédito. O município pretende agilizar ao máximo o acesso aos recursos, o que deve acontecer provavelmente em duas semanas.
O benefício do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) prevê o pagamento de R$ 1.045 a autônomos, profissionais liberais, microempreendedores individuais e informais por três meses. Inicialmente o teto era de 12 mil benefícios, mas poderá chegar a 26 mil, se aprovado. Os pagamentos do primeiro lote já foram feitos.
Para o secretário da pasta, Igor Sardinha, mais do que mostrar organização do governo, essa reação de Maricá em criar suporte financeiro próprio aponta o DNA da gestão municipal que assumiu um compromisso de implementar fora da pandemia programas para auxiliar pessoas economicamente mais vulneráveis.
“Quando chegou a crise, nesse momento do fechamento do comércio e isolamento, nós tivemos condições de implementar ações rápidas voltadas para quem mais precisa, porque a gente já tinha ações sendo executadas independente da pandemia. Nós temos aqui por exemplo, um programa de renda básica que engloba 42 mil pessoas mais vulnerais economicamente no município. Elas já recebiam 130 mumbuca por mês, que é a moeda própria da cidade. E para reforçar o poder de compra dessas famílias nesse momento houve um aumentou para 300, além de cesta básica por aluno. A gente já tinha medidas sendo implementada, isso já faz parte do nosso dia a dia”.
Ainda de acordo com Igor, “muitos governos não têm ações sociais dos programas de emancipação dos mais pobres como prioridade, então quando aparece o momento de crise profunda que passa a ser fundamental e obrigatória a implementação de ações muitos não conseguem, porque não é parte da realidade deles, não carregam isso como bandeira”.