De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, dos 31 partidos que possuem representação em Macaé, 15 estão em situação de não vigência, o que impede a realização de filiações e até de convenções, para definir candidatos para as eleições gerais deste ano.Um desses casos é o PSB, que realiza neste sábado (24) ato público, para a posse da nova composição da comissão provisória, que deverá regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral na próxima semana. O evento acontece na atual sede da Câmara, na Virgem Santa, a partir das 10h.
Dos 31 partidos em atuação na cidade, apenas o DEM está inativo, de acordo com o TRE.
Já as 15 legendas que seguem em situação de “Não Vigente”, estavam ragularizadas até o final do ano passado, seguindo assim a composição criada para o processo eleitoral de 2016.
O PMDB, principal partido que comanda o governo municipal e com maior bancada na Câmara de Vereadores, segue em situação de não vigente. A comissão provisória foi presidida pelo próprio prefeito até o final do ano passado.
Para regularizar a situação, as comissões provisórias e diretórios devem apresentar documentação junto ao TRE que comprove a realização de eleição de nova presidência.
Apesar de não haver um prazo estipulado para que esse procedimento seja realizado, os partidos não regularizados devem correr, se pretendem lançar candidatos em 2018.
De acordo com o Calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem pretende disputar as eleições deste ano deve estar filiado a um partido político até o dia 2 de abril.
Já as convenções que irão oficializar as candidaturas deverão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto.
Texto: O Debate On