Governo Federal e entidades empresariais e industriais disparam contra o município
Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PSDB), um dos primeiros chefes de executivo a tomar medidas austeras para a contenção do COVID-19, nas regiões Norte e Lagos do Rio, está sob pressão. Desde críticas do advogado geral da União, que afirmou que o decreto de paralisação das atividades laborais no município prejudica a produção de óleo e gás, passando por associações empresariais locais, como a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) e o Macaé Convention e Visitors Bureal, até a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), Aluízio é pressionado sob a alegação que pode se tornar o responsável por uma onda de demissões em massa no município.
Macaé está a 180 quilômetros da capital do Estado, com uma população de 256.672 habitantes e é o principal pólo empregador da região e um dos mais importantes do interior fluminense. A cidade passou por uma grande turbulência durante três anos devido à chamada “crise dos royalties”, que afetou diretamente diversos municípios do Estado do Rio, e levou Macaé a um alto índice de desemprego. Desde 2018 demonstrando melhoras,com o avanço do vírus e a classificação de pandemia, gerando internação e mortes no Estado, o fantasma da recessão volta a rondar a chamada “Capital do Petróleo”.
O prefeito ainda não emitiu pronunciamento oficial se cederá à pressão. Membros do Governo comentam informalmente que o chefe do Executivo macaense está calado. Sua única manifestação tem sido via Twitter, onde repete a sentença: “Fique em casa”, como se quisesse, como médico, expor que não voltará atrás tão cedo em suas decisões.
Tá todo mundo triste, cansado, cada um com sua razão, mas há uma verdade predominante, A Vida. Viver é o que vale.O resto vale menos.Fica em Casa.
— Dr. Aluizio (@draluiziojunior) March 26, 2020
A forma de comunicar decisões tão sérias tem recebido críticas. “Ora é compreensível que a situação exija das autoridades respostas rápidas, às vezes até informais (…), porém, cabe destacar que o Twitter não é forma válida e eficaz de se delimitar os efeitos do DECRETO MUNICIPAL de número 39/2020”, diz trecho da carta ao prefeito emitida pela Associação Internacional dos Contratantes de Perfuração (IADC-Brasil Chapter) pedindo a reedição do decreto.
Especialistas afirmam que, por mais duras que sejam, só medidas rígidas podem conter o avanço da doença. Na Itália, um dos países mais atingidos, a pequena cidade de Vo Euganeo, com 3.300 habitantes, há mais de uma semana não registra novos casos. “É o lugar mais seguro da Itália”, disse o governo do Vêneto, Luca Zaia, à mídia italiana.
Macaé está longe da realidade demográfica de Vo Euganeo, e talvez sirva de exemplo para Búzios. Mas o fato é que já passam de 20 mil os casos de morte pelo coronavírus em todo o mundo e 462.561 casos confirmados. São 63 mortos pela doença em todo o Brasil, 6 desses casos no Rio de Janeiro.
No Rio, o maior número de infectados está na Região Metropolitana, o que levou `medidas de restrição do Governo do Estado, na tentativa de conter o avanço do vírus no interior. Os municípios, por sua vez, trataram de se defender e se fecharam: Arraial do Cabo e Cabo Frio, na Região dos Lagos foram os primeiros a tomarem essa atitude, e Macaé na Região Norte. Búzios, que chegou a ser citada pelo presidente da República de forma negativa, ainda que forma tardia também adotou medidas duras, lá, uma cidade de grande atração turística, o prefeito também já começa a sofrer pressão do empresariado.
Diante de uma recessão, são os trabalhadores informais os que correm mais risco para manter-se durante o período, de prazo indeterminado, do isolamento social. Mas o empresariado tende sempre em momentos como esse a utilizar o discurso das demissões como forma de vencer quedas de braço junto ao poder público.
No meio dessa briga, que ganha contornos também político-partidários, Maricá, na Região Metropolitana, está apontando uma direção: realizará, a partir de abril, um aporte financeiro, como parte do conjunto de medidas na ordem de R$80 milhões para fomentar a economia no município, fazendo uso de projeto de distribuição de renda, abertura de linha de crédito para os empresários, que só precisarão iniciar os pagamentos em 2021. Além de três meses de salário mínimo para trabalhadores informais que se cadastrarem na modalidade MEI (Micro Empreendedor Individual).
Para que a cidade de Maricá possa sustentar essas medidas, o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Igor Sardinha, explica que está utilizando o Fundo Soberano Municipal, criado há quase dois anos e que é irrigado com percentuais em cima de cada repasse de royalties e participações especiais.
“Por óbvio, medidas na área da saúde pública são fundamentais e determinantes nesse momento. O isolamento social deve ser praticado com disciplina. Mas não menos importante, somos nós, enquanto governo, nos preocuparmos sobre como as famílias irão se sustentar dentro desse cenário tão restritivo e que vai perdurar. Com esse objetivo temos trabalhado incansavelmente”, disse.
Em Macaé, realmente a única medida nesse sentido, até o momento, foi à suspensão de pagamento de IPTU e de taxas, em Búzios nem isso ainda. De acordo com o IPCA, nos últimos 20 anos foram mais de R$ 10.5 bilhões só desse tipo de repasse. Não foram poucas as oportunidade de criar um fundo, como o de Maricá, na Capital do Petróleo ou nas demais cidades da região, desde que estes municípios passaram a receber os royalties pela extração de petróleo na Bacia de Campos.