Lei reconhece igrejas e templos religiosos como ‘atividade essencial’ em Rio das Ostras

Agora é lei municipal. O controverso projeto de lei que estabelece igrejas e outros templos religiosos como “atividade essencial” em Rio das Ostras mesmo durante a “pandemia do coronavírus e período de calamidade pública” foi sancionado pelo prefeito de Rio das Ostras Marcelino Borba nesta quinta-feira (6).

A lei foi publicada no diário oficial do município no mesmo dia e entrou já passa a valer.

A lei é de autoria do vereador Marciel Nascimento (PTB), foi aprovada na Câmara há 15 dias e estabelece que “poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente”. Porém, também determina que deve ser mantido a possibilidade de “atendimento presencial” nos locais.

Em suas redes sociais Marciel Nascimento escreveu: “Após quinze longos dias de espera, foi sancionada a lei de minha autoria, tornado as igrejas e templos religiosos, como atividades essenciais, em período de calamidade pública e pandemia. VITÓRIA DO POVO DE DEUS! Para honra e glória do nosso senhor e Salvador Jesus Cristo”.

Os vereadores André Braga, Misaias Machado, Vanderlan ‘Derlan’ Moraes e Robson ‘Robinho’ Carlos; o vice-presidente da Câmara, conhecidos parlamentares com base evangélica, fizeram questão de apoiar o projeto assinando junto com Marciel.

Entenda

A questão da abertura de templos religiosos gerou muita polêmica com a decisão municipal no mês passado que decretava que todas as igrejas evangélicas e católicas, assim como templos religiosos de todos os tipos deveriam permanecer fechados por conta da pandemia do novo coronvírus.

A decisão levou ao descontentamento de muitos evangélicos e, inclusive, a divulgação de um vídeo que um líder religioso de Rio das Ostras criticava a gestão municipal afirmando que o prefeito Marcelino Borba “tem parte com o capeta”.

 “Todo o comércio funcionando e as igrejas fechadas. A igreja fica uma hora ou duas no máximo com o pessoal no culto. O comércio fica o dia todo funcionando. Não pode as igrejas funcionarem igual o comércio? ”, questionou durante o vídeo.

A situação também levou as Igrejas Católicas de Rio das Ostras a divulgarem, na época, uma nota denominada “Carta dos párocos de Rio das Ostras sobre a abertura dos templos religiosos para agosto de 2020”.