A Prefeitura de Búzios regulamentou o funcionamento do Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade (CMCS), órgão criado para acompanhar, discutir e contribuir com a formulação de políticas ambientais e estratégias relacionadas às mudanças climáticas no município. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8).
Vinculado à Secretaria Municipal de Clima e Sustentabilidade, o conselho terá caráter permanente e atuará como instância consultiva, deliberativa e orientadora em temas ligados à preservação ambiental, adaptação climática e desenvolvimento sustentável.
A nova regulamentação estabelece que o colegiado será formado por representantes do poder público e da sociedade civil, em composição paritária. A participação das entidades civis ocorrerá por meio de um processo de chamamento público que deverá ser divulgado pela Secretaria de Clima e Sustentabilidade nos próximos meses.
De acordo com o decreto, a composição busca garantir a participação de diferentes segmentos envolvidos nas discussões ambientais do município, incluindo representantes de instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e setores produtivos.
A criação do conselho ocorre em um momento em que cidades costeiras como Búzios enfrentam desafios relacionados às mudanças climáticas, como eventos extremos, erosão costeira, pressão sobre ecossistemas sensíveis e necessidade de planejamento sustentável para o crescimento urbano e turístico.
Entre as atribuições do novo órgão estarão o acompanhamento de programas ambientais, a análise de propostas relacionadas à sustentabilidade e a contribuição para a construção de políticas públicas voltadas à proteção dos recursos naturais do município.
Segundo o decreto, os integrantes não receberão remuneração pela participação nas atividades do conselho. Após a posse dos membros, o grupo terá prazo de 60 dias para elaborar o regimento interno, documento que definirá as regras de funcionamento, calendário de reuniões, quórum e demais procedimentos administrativos.
A expectativa é que o Conselho Municipal do Clima e Sustentabilidade passe a funcionar como espaço permanente de diálogo entre governo e sociedade em temas considerados estratégicos para o futuro ambiental de Búzios.
