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Vereadores de Macaé votam Programa de Crédito Emergencial para microempresários #1

A Câmara de Vereadores de Macaé realiza a partir desta segunda-feira (22), cinco sessões extraordinárias exclusivamente para discutir o Projeto de Lei (PL) 04/2020 do executivo, que consiste na criação do Programa de Crédito Emergencial, direcionado à microempresários para auxiliar e desenvolver a economia no município nesse período de pandemia. Ao todo, o texto original recebeu 26 emendas dos vereadores que serão debatidas esta semana. Os encontros são por videoconferência, sempre às 10h.

Macaé: Direitos trabalhistas para profissionais que atuam na linha de frente contra o coronavírus são discutidos na Câmara

O pagamento de horas extras aos servidores da Secretaria de Saúde de Macaé, que estão cumprindo carga horária excedente para dar conta do atendimento aos pacientes com a Covid-19, foi um dos assuntos discutidos e aprovado na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de terça-feira (16). O Requerimento 230/2020 é do Dr. Márcio Bittencourt (Cidadania) e entrou em pauta duas vezes, sendo essa última com aval de todos os parlamentares. A matéria foi aprovada por 10 votos favoráveis e nenhum contrário. O documento será encaminhado ao executivo.