Município deve enviar esclarecimentos no prazo de 48 horas. Denúncias apontam mortes por Covid devido a falta de oxigênio no Hospital Geral
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, expediu, na quarta-feira (31), um ofício ao Município de Arraial do Cabo para que esclareça, no prazo de 48 horas, notícias sobre supostas mortes ocorridas no Hospital Geral de Arraial do Cabo, em razão da falta de oxigênio. Notícias divulgadas na imprensa narram denúncias de familiares de pacientes de Covid-19 e de profissionais de Saúde sobre pelo menos cinco óbitos ocorridos por falta de insumos no Hospital Geral local. O MPRJ requer o encaminhamento dos prontuários médicos para apuração dos fatos.
A atuação do Município de Arraial do Cabo frente à pandemia da Covid-19, tanto em relação à adoção de medidas quando à vacinação, está sendo rigorosamente acompanhada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, no Procedimento Administrativo 14/20 e do Procedimento Administrativo 05/21, instaurado unicamente para acompanhamento da vacinação contra o novo coronavírus.
Em ambos Procedimentos Administrativos, a Promotoria de Justiça expediu Recomendações ao Município de Arraial do Cabo, em conformidade com os mais atuais informes técnicos acerca da doença, para que o ente público adote medidas eficientes no combate ao novo coronavírus. O parquet fluminense vem fiscalizando o respectivo cumprimento.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) também avalia a situação do município.
resposta da Prefeitura
Em resposta à estas denúncias sobre a falta de oxigênio, o prefeito Marcelo Magno se pronunciou, nesta quarta-feira (31). Por meio de um vídeo, ele mostra a usina de oxigênio que fica no Hospital Geral da cidade, utilizada para abastecimento do tratamento.
De acordo com o governo municipal, as denúncias feitas não são verdadeiras.
“Quando se escuta uma denúncia anônima, e antes de procurar saber a veracidade disso é lançada ao público, acontece um desespero da comunidade que tem seus entes aqui entubados, que dependem do oxigênio. Então eles saem de casa correndo pra ver se realmente está acontecendo, e isso cria um pânico na cidade”, ressaltou o prefeito.
O secretário de saúde, Jorge Diniz, também se pronunciou. De acordo com o chefe da pasta, o município está aberto para todos os órgãos de fiscalização e segue todas as recomendações necessárias. Ele ainda reafirmou que a população deve tomar cuidado com as notícias falsas.