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Comunidade quilombola de Búzios recebe relatório que reconhece vínculo histórico com território

Comunidade quilombola Baía Formosa recebe relatório do Incra que reconhece território em Búzios / foto divulgação

A comunidade quilombola Baía Formosa, em Armação dos Búzios, recebeu na última semana o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RJ) que reconhece oficialmente o vínculo histórico, antropológico e territorial da comunidade com a área ocupada. A entrega ocorreu durante o Mutirão de Documentação […]

Ministério Público Eleitoral recorre ao TSE e cobra cassação formal de Cláudio Castro

MP Eleitoral recorre ao TSE e pede formalização da cassação de Cláudio Castro por abuso nas eleições do RJ / foto Rogério Santana | Senado Federal

O Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo esclarecimentos sobre o julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Segundo o recurso, o MP aponta uma contradição entre os votos apresentados pelos ministros e a ementa final […]

Deputado estadual Thiago Rangel é preso em operação da Polícia Federal no RJ

Deputado Thiago Rangel é preso pela PF em operação que investiga fraudes em contratos da Educação no Rio de Janeiro / foto divulgação

O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (5), durante a quarta fase da Operação Unha e Carne, que investiga um suposto esquema de fraudes em contratos públicos ligados à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc). Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal e publicadas […]

STF inicia julgamento que pode mudar distribuição dos royalties do petróleo no Brasil

STF inicia julgamento sobre royalties do petróleo que pode afetar bilhões na arrecadação do Rio de Janeiro / foto divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (6), às 14h, o julgamento sobre as regras de distribuição dos royalties e participações especiais da produção de petróleo e gás natural no país. A decisão pode alterar significativamente a arrecadação de estados produtores, como Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Os ministros irão analisar […]