Justiça suspende comissão da Alerj criada para conter gastos do Estado
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão da Comissão Especial de Contenção dos Gastos Públicos, criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para analisar as despesas do governo estadual. A decisão liminar foi proferida pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na […]
Justiça suspende bloqueios de verba para Cabo Frio
Decisão do TJRJ determina a suspensão dos bloqueios de verba referentes ao imposto do ICMS para a Prefeitura de Cabo Frio O município de Cabo Frio vem passando por bloqueios de verbas do Governo do Estado desde dezembro do último ano. Após tentativas de negociação, a Justiça atendeu o pedido feito pela Prefeitura e, nesta […]
Justiça revoga decisão de juiz e decreta reabertura de Búzios
Por: Débora Evelin e Karen Novais Tribunal de Justiça do Estado emite decisão de reabertura da cidade de Búzios. Decisão derruba diretrizes instauradas pelo juiz Raphael Baddini Após análise da documentação encaminha pela Prefeitura de Búzios à Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) autorizou a reabertura do município e a flexibilização das atividades […]
TJRJ bloqueia mais de R$ 3 milhões dos cofres de Cabo Frio
Também houve queda na parcela trimestral dos royalties. Valor que seria transferido aos cofres municipais era referente aos repasses do ICMS O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou a quantia de R$3.638.596,21 dos cofres públicos de Cabo Frio. O valor seria transferido pelo Governo do Estado ao município, nesta terça-feira (10), referente a […]
Após 2 paradas cardíacas e precisando de cateterismo, homem morre no quinto dia de espera por transferência em hospital público de Rio das Ostras
Sem conseguir ser transferido para fazer uma intervenção cirúrgica após sofrer dois infartos, um homem morreu por volta das 12h desta quinta-feira (14) no Pronto-Socorro de Rio das Ostras. Eduardo Bento Rodrigues, de 57 anos, estava internado desde domingo (10) à espera de um cateterismo. Ele não conseguiu ser levado para outro hospital e realizar […]