Projeto Visa Proibir Cobrança de Taxas de Corte e de Religação de Água em Búzios
Tramita na Câmara Municipal de Búzios um Projeto de lei, que visa proibir a concessionária Prolagos de cobrar taxa de corte e de religação de água no âmbito do município, em caso de interrupção de fornecimento por atraso no pagamento de faturas. Esse projeto prevê ainda que após a quitação da dívida, a concessionária deverá […]
Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, suspendeu a liminar que impedia a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) de cobrar a Taxa de Emergência Excepcional (Emex) sobre encomendas destinadas ao Rio de Janeiro. A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto […]
Câmara de Búzios aprova em 2º turno alteração em taxa de lixo
O Projeto de Lei Complementar 04/2017, que altera a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) no município de Búzios, foi aprovado em segundo turno na sessão extraordinária, realizada neste sábado(30). Na nova tabela, os imóveis da faixa especial não edificada ficam isentos da taxa. O valor base para o cálculo da taxa dos imóveis […]
Taxa ambiental foi aprovada, mas ainda não está sendo cobrada em Búzios
Os turistas que forem à Armação dos Búzios terão que pagar uma espécie de pedágio, que foi aprovada mas não colocada em prática. Segunda o prefeito André Granado, é preciso ter uma logística para ser tudo organizado corretamente. A Taxa de Preservação Ambiental (TPA), criada através da Lei 1321, de 16 de fevereiro deste ano, […]