STJ suspende decisão de desocupação de PDS em Macaé
Órgão emite suspensão da liminar que exigia a desocupação do espaço conhecido por assentamento PDS Osvaldo de Oliveira O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta quarta-feira (2), a decisão sobre o julgamento das terras do Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira (PDS). O órgão deliberou a suspensão da liminar que exigia […]
Colegiado mantém afastamento de André Granado do cargo de prefeito
Julgamento desta segunda-feira (9) mantém a decisão do afastamento do ex-prefeito de Búzios. Foram 17 votos a favor da sentença Nesta segunda-feira (9), o colegiado que julgou novamente o mérito do afastamento de André Granado (MDB), ex-prefeito de Búzios, decidiu por manter a decisão. André Granado foi afastado no dia 21 de outubro, por decisão […]