MPRJ recomenda que Búzios realize estudos técnicos antes de votar pela implantação de hospedagens do tipo C
Recomendação do MPRJ foi direcionada ao presidente da Câmara Municipal, o vereador Rafael Aguiar. Casa legislativa terá 10 dias para informar “se” e “como” dará cumprimento O caso do projeto de lei que prevê a implantação de hospedagens classificadas como tipo C em Búzios segue tendo desdobramento. O Ministério Público do Estado do Rio de […]
Maricá: MPRJ recomenda medidas corretas para conservação das vacinas contra a Covid-19
Ministério Público aponta irregularidades no armazenamento de vacinas em Maricá. Prefeitura afirma já ter tomado as providências O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II e da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania […]
Rio das Ostras: MP esclarece recuo na flexibilização do comércio e fechamento de templos
Ministério Público recomendou retrocedimento na flexibilização do comércio e a não abertura de templos religiosos. Rio da Ostras recuou da flexibilização do comércio e voltou a bandeira laranja desde segunda-feira (27), por conta do aumento de casos e mortes decorrentes do coronavírus no município. A decisão foi tomada após uma recomendação do Ministério Público do […]
MPF emite despacho para que Búzios adote medidas de proteção aos quilombolas
Procurador Mitidieri divulga vídeo reforçando a necessidade de atenção com as comunidades de Baía Formosa e Rasa, onde casos de Covid-19 estão aumentando Em Despacho emitido nesta quarta-feira (17), o Ministério Público Federal recomenda à prefeitura de Búzios a adoção de providências para proteção da comunidade quilombola de Baía Formosa, especialmente nesse período de pandemia […]
MP recomenda que prefeito de Macaé não nomeie servidores sem qualificação técnica e em desvio de função
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, na última quarta-feira (11), a recomendação ao prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, para que não nomeie servidores para atuar em desvio de função, exercendo atividades relacionadas a cargos que devem […]