Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal pode garantir prioridade para categoria na imunização. Proposta foi encaminhada ao Executivo
Professores e profissionais da educação de Búzios podem se tornar parte do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. Durante a sessão da Câmara desta terça-feira (11), os vereadores aprovaram por unanimidade um Projeto de Lei (PL) que estabelece a prioridade para esta categoria.
O caso fomenta a expectativa de um possível retorno das aulas presenciais, uma vez que os professores sejam imunizados. O objetivo garantir a vacinação para os profissionais e funcionários da educação pública (municipal e estadual) e da educação privada no âmbito do município de Búzios, sem prejuízo dos demais grupos prioritários.
A proposta ainda seguirá para o Executivo, para sanção do prefeito. De acordo com a Câmara Municipal, o PL considera profissionais da educação aqueles mencionados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96).
O projeto também abrange os funcionários da educação pública (municipal e estadual) que prestam serviço à municipalidade.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, implementado em março de 2021 pelo Ministério da Saúde, inclui trabalhadores da educação do ensino básico (da creche ao ensino médio, EJA e profissionalizantes) no grupo prioritário.
O documento do Governo Federal considera a “relevância da retomada das aulas presenciais, com vistas à oferta do ensino de qualidade e ao ambiente de aprendizagem seguro”.
O PL 22/2021 de autoria do vereador Gugu de Nair.