Projeto de Lei pretende garantir assistência religiosa nos estabelecimentos de saúde em Búzios
Proposta foi protocolada e será analisada pela Comissão de Constituição Justiça e Redação O projeto de Lei foi apresentado na última quinta-feira (17), pelo vereador Rafael Aguiar e tem como objetivo regulamentar e garantir as visitas de oficiantes de qualquer religião à enfermos internados nas unidades de saúde da cidade de Búzios. De acordo com […]
Alerj aprova lei que permite ao consumidor mudar a data do pagamento de bens em caso de descumprimento de prazo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.476/13. A lei prevê que na compra de bens que dependam da entrega ou montagem por parte do fornecedor, os consumidores serão autorizados a mudar a data do pagamento do carnê em caso dos prazos contratuais não […]
Prefeitura de São Pedro da Aldeia propõe tarifa de ônibus a R$2,50
O transporte público municipal de São Pedro da Aldeia será gerido pela Prefeitura e o valor destinado aos cofres públicos. O anúncio foi feito pelo governo municipal na noite dessa terça-feira (26). As linhas já existentes serão mantidas e o gerenciamento dos itinerários será feito pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, por meio da […]
Câmara de Cabo Frio aprova projeto de lei que proíbe fogos de artifício que façam barulho
A Câmara Municipal de Cabo Frio aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, o Projeto de Lei 260/2022, de autoria do vereador Davi Souza (PDT), que proíbe a queima , a soltura, a comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, na cidade. De acordo com o projeto, […]
Cabo Frio poderá proibir queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido
Cabo Frio poderá proibir queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. O assunto foi debatido na sessão ordinária desta quinta-feira (30). O Projeto de Lei 260/2022 de autoria do vereador Davi Souza (PDT) foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Projeto de Lei que prevê extinção de alguns cargos efetivos retorna à Câmara Municipal de Búzios
Após vereador retirar de pauta o PL, o executivo enviou um novo projeto e solicitou arquivamento da antiga matéria O prefeito Alexandre Martins enviou à Câmara Municipal de Búzios o Projeto de Lei 51/2022, que visa extinguir alguns cargos efetivos da estrutura da Administração Municipal. Ao enviar o novo projeto, o executivo solicitou o arquivamento […]
Deputado estadual protocola PL para extinção da UERJ
Deputado Anderson Moraes justificou que universidade teria um “nítido aparelhamento ideológico com viés socialista” O deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ) protocolou, nesta terça-feira (25), um Projeto de Lei em que propõe extinguir a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), uma das mais importantes unidades de ensino superior do país e uma das 60 melhores […]
Cabo Frio: Câmara aborda tema sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil
Na sessão ordinária dois projetos de lei sobre o assunto foram pautas No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, o assunto foi abordado pela Câmara Municipal de Cabo Frio, nesta terça-feira (18), e foram colocados em pauta dois projetos de lei sobre o tema. O PL 174/2021, de autoria do vereador […]
Búzios: PL pode tornar SEB uma entidade de utilidade pública
Como organização tradicional em Búzios, há 50 anos a SEB promove a prática de esportes, com ênfase no futebol, além de desenvolver cursos e treinamento A Câmara Municipal de Búzios recebeu, na última semana, um Projeto de Lei que visa declarar a Sociedade Esportiva de Búzios (SEB) como entidade de utilidade pública. O projeto foi […]
Professores da rede municipal de Búzios podem ter prioridade na vacinação contra a Covid-19
Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal pode garantir prioridade para categoria na imunização. Proposta foi encaminhada ao Executivo Professores e profissionais da educação de Búzios podem se tornar parte do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. Durante a sessão da Câmara desta terça-feira (11), os vereadores aprovaram por unanimidade um Projeto de Lei […]