Mais uma vez a população saiu ganhando com a fiscalização do Procon Rio das Ostras. Graças a uma operação realizada nos postos de combustíveis que comercializam gás natural veicular, as equipes de fiscais vistoriaram se as empresas reduziram o valor do GNV, conforme desconto fornecido pela Naturgy, empresa de fornecimento de gás, desde o dia 1 de agosto deste ano.
Todos os estabelecimentos que recebem o gás da Naturgy foram autuados por não estarem praticando o desconto para os consumidores. A autuação foi de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de garantir o direito da população, principalmente em época de grave crise econômica devido à pandemia do coronavírus. É importante ressaltar que, com a ação, a redução média foi de 13%, caindo de R$ 3,35 para R$ 2,90, um desconto de R$ 0,45 por m³.
De acordo com o coordenador-executivo, Rafael Macabú, o trabalho não para em benefício da população e dos direitos do consumidor. “Em tempo de pandemia, todo desconto é válido. Os proprietários de veículos que possuem cilindro de 16m³, por exemplo, passam a ter um desconto de aproximadamente R$ 7,20 cada vez que for abastecer seu cilindro por completo”, declarou.
O Procon Rio das Ostras informa que o percentual publicado pela Naturgy não é o mesmo a ser aplicado na bomba de abastecimento, trata-se da redução média aplicada pela empresa aos postos de combustíveis, porém faz-se necessário que o benefício obtido venha a ser repassado aos consumidores.
