Cabo Frio poderá proibir queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso. O assunto foi debatido na sessão ordinária desta quinta-feira (30). O Projeto… Cabo Frio poderá proibir queima, soltura e comercialização de fogos de artifício de estampido
Medida permite implantação de hospedagens tipo C, que são caracterizadas por grandes hotéis, no espaço da Macrozona Continental (área fora da península) O Projeto de Lei Complementar 04/2020, que trata sobre a possível permissão da… Câmara de Búzios pode aprovar por unanimidade Implantação de Hospedagens tipo C no município
Proposta do fundo municipal tem o objetivo de implementar políticas públicas voltadas para a assistência das mulheres Nesta terça-feira (20), a sessão legislativa de Búzios colocou em votação o Projeto de lei 13/2021, que diz… Câmara de Búzios aprova PL sobre fundo municipal de assistência à mulher
De acordo com o projeto, só poderá ser concedido adiantamento com empenho prévio e para despesas extraordinárias ou urgentes A sessão legislativa de Búzios desta terça-feira (13) aprovou o Projeto de lei 07/2021, que altera… Câmara de Búzios aprova PL sobre Adiantamento na Administração Pública
Legislativo planeja enviar R$ 1,8 milhão do fundo próprio aos cofres da prefeitura, para fortalecer programas A Câmara Municipal de Macaé promoveu uma sessão extraordinária, nesta segunda-feira (5), com o objetivo de aprovar o regime… Câmara aprova regime de urgência para programas de auxilio emergencial
Prefeitura encaminha PL para votação na Câmara sobre diretrizes para campanha de imunização ao Covid-19 na cidade A corrida pela aquisição das vacinas contra o Covid-19 seguem movimentando os governos municipais da Costa do Sol.… Covid-19: Macaé elabora PL para compra de vacina
Projeto de lei estabelece “igrejas e templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública e pandemia”. Depois da polêmica decisão municipal no mês passado onde a Gestão Municipal de Rio das Ostras decretava… Vereador de Rio das Ostras cria PL que torna igrejas como ‘atividade essencial’
Por 44 votos a 11 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) o projeto de lei que autoriza o uso de armas por por deputados estaduais, agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase),… Deputada Renata Souza vai à Justiça contra projeto de lei que autoriza porte de arma a deputado e agentes do Degase