Arquivos MP - Jornal Prensa de Babel

Comunidade do bairro Rasa em Búzios denuncia obra da Prefeitura

Búzios, Comunidade, Destaque 3, News / Patrícia Mendes

Mercado do peixe está sendo construído na Praça Quilombola e moradores alegam ser Patrimonio Público Federal O fundador da Associação das Comunidades Quilombolas de Búzios, Valmir Oliveira, ex-vereador conhecido como Valmir da Rasa, entrou com uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF), juntamente com pescadores e moradores do bairro da Rasa, em Búzios, na última […]

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MP denuncia o deputado estadual Gustavo Schmidt por agredir, desacatar e ameaçar policiais militares durante blitz em Maricá

Destaque 2, Política, Rio de Janeiro / Patrícia Mendes

Este é o segundo caso de agressão em que o parlamentar se envolve O procurador-geral de Justiça em exercício, Antônio José Campos Moreira, denunciou, nesta quinta-feira (17), o deputado estadual Gustavo Schmidt por agredir um policial militar, em abril de 2021, após ser parado em uma blitz na Rodovia Amaral Peixoto, em Maricá. De acordo

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Búzios: Em meio à polêmica vacinação de servidores do Turismo, profissionais que lidam com vulneráveis aguardam sua vez

Búzios, Coronavírus, Destaque 1, Destaque 3 / Juliana Gandard

A Prensa tenta contato com todos os órgãos mencionados para entender qual critério de vacinação está sendo adotado pelo município A polêmica postagem de um funcionário do setor de Turismo de Búzios, um jovem de menos de 30 anos, ao publicar uma foto em que comemora ter sido vacinado contra a Covid-19, na terça-feira (30), continua

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Juiz Eleitoral de Búzios confirma irregularidades nas contas de campanha do prefeito

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Política / Débora Evelin

Parecer do Juiz Eleitoral confirma irregularidades nas contas de Alexandre Martins, durante o período de campanha eleitoral Após o Ministério Público (MP) iniciar uma ação contra o prefeito de Búzios, Alexandre de Oliveira Martins, que aponta irregularidades na prestação da campanha eleitoral realizada em 2020, o Juiz Eleitoral do Município emitiu um relatório com um

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MP aponta irregularidades nas contas de campanha do prefeito de Búzios

Búzios, Destaque 1, Destaque 3, Política / Débora Evelin

Ação do Ministério Público descreve incoerências nas contas de campanha de Alexandre Martins, no período da campanha eleitoral A campanha eleitoral do prefeito de Búzios, Alexandre de Oliveira Martins, está sendo apontada pelo Ministério Público (MP) como tendo possíveis irregularidades. Uma ação do órgão cita incoerências na prestação de contas de campanha, no período em

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Rio das Ostras entra na Bandeira Laranja e retoma flexibilização do comércio

Destaque 2, Região dos Lagos, Rio das Ostras / Laís Vargas

Depois de 16 dias de bandeira laranja e retração na reabertura do comércio, Rio das Ostras retomou seu plano de flexibilização de atividades comerciais com a bandeira amarela nível 2, que significa baixo nível de contágio. O município pulou o estágio de bandeira amarela nível 1, que apresenta um nível de contágio local maior e

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MPF quer esclarecimento sobre supressão de vegetação em Búzios

Búzios, Destaque 1 / Maria Fernanda Quintela

Em despacho emitido na última sexta-feira (07), o Ministério Público Federal solicita ao Instituto Estadual do Ambiente, e à prefeitura de Búzios, que se manifestem sobre uma ação de supressão de vegetação que acontece em área próxima à pousada da Praia das Caravelas. O MPF quer saber se a supressão de vegetação foi autorizada pelo

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Rio das Ostras: MP esclarece recuo na flexibilização do comércio e fechamento de templos

Destaque, Região dos Lagos, Rio das Ostras, Rio de Janeiro / Laís Vargas

Ministério Público recomendou retrocedimento na flexibilização do comércio e a não abertura de templos religiosos. Rio da Ostras recuou da flexibilização do comércio e voltou a bandeira laranja desde segunda-feira (27), por conta do aumento de casos e mortes decorrentes do coronavírus no município. A decisão foi tomada após uma recomendação do Ministério Público do

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Búzios: Moradores de Geribá denunciam a instalação de cercas e plantas com espinhos na areia da praia

Búzios, Região dos Lagos, Rio de Janeiro / Maria Fernanda Quintela

Meio Ambiente afirma que TAC autoriza a delimitação de área para recomposição da restinga, mas cactos e yucas terão que ser retirados Fotos de moradores Indignados, moradores de Geribá, em Búzios, lotaram as redes sociais de vídeos e fotos, denunciando a instalação de cercas na areia da praia. Ao longo de toda a semana, casas

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Juiz de Búzios obriga prefeitura a cumprir medidas contra o coronavírus

Búzios, Destaque, Região dos Lagos, Rio de Janeiro / Maria Fernanda Quintela

Determinações incluem suspensão de decretos municipais, exigência de divulgação diária de dados, e aplicação de testes rápidos em diversas categorias profissionais Neste domingo (31), o juiz Raphael Baddini, titular da 2ª Vara Civil de Búzios, determinou que a prefeitura obedeça a uma série de obrigações para o enfrentamento à pandemia de coronavírus na cidade. A

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Inquérito Civil do MP aponta superfaturamento de 20% na compra de cestas básicas pela Prefeitura de Búzios

Búzios, Destaque / Maria Fernanda Quintela

Autor de denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União sobre superfaturamento em compra de cestas básicas pelo Executivo de Búzios, o ex-vereador Flávio Machado explicou na live “Roda da Prensa” desta quarta-feira (22), os fatos envolvidos nesta ação. Através do Inquérito Civil 004-2020, o Ministério Público Estadual divulgou esta semana a

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MP e GAECO realizam operação de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em cartório de Búzios

Búzios, Destaque, Região dos Lagos / Redação Prensa de Babel

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), junto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), e apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), realizou nesta quinta (5) uma operação de busca e apreensão nos endereços do titular do Cartório Único de Armação dos Búzios e de outros investigados, suspeitos da prática de diversos crimes, como lavratura e registro de escrituras de compra e venda de imóveis no município – notadamente área de Tucuns – mediante fraude, e ausência de registro prévio de loteamentos.Foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos e celulares com conteúdos que possam auxiliar as investigações relativas às atividades criminosas

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Associação do MP Ambiental critica o enfraquecimento da gestão ambiental

Brasil, Destaque, Região dos Lagos / Laís Vargas

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) divulgou sábado (27), em Curitiba, uma carta aberta alertando para os retrocessos ambientais em curso no País e nos graves riscos que isso traz para o conjunto de toda a sociedade. A carta foi aprovada no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente,

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Chefe da 3ª Cia da PM de Rio das Ostras é apontado como líder de “Máfia dos Reboques”

Destaque, Polícia, Região dos Lagos, Rio das Ostras / Laís Vargas

Três policiais civis e quatro policiais militares foram presos na manhã desta quinta-feira (11) acusados de cobrar propina para a liberação de carros do depósito municipal de Casimiro de Abreu (RJ). As prisões aconteceram em Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Cabo Frio. A ‘Operação Top Up’ investiga os crimes de corrupção passiva, desvio

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MP pede afastamento do prefeito e do procurador-geral Macaé por improbidade

Destaque, Macaé, Região dos Lagos / Laís Vargas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela urgência, para afastar o prefeito de Macaé, Aluízio Junior, e o procurador-geral do município, Augusto Cesar D’Almeida Salgado, por atos de improbidade administrativa. De acordo com ação civil pública o MP, desde 2015, tem expedido diferentes

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STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

Brasil, Política, Região dos Lagos / Laís Vargas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a religiões de matriz

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MPRJ ajuíza ação contra prefeito, vereador e secretário de Macaé por nepotismo

Destaque, Macaé, Região dos Lagos / Laís Vargas

O Ministério Público (MPRJ) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Macaé, Aluízio Júnior, o vereador Nilton Cesar Moreira e o secretário municipal adjunto de saneamento Ricardo Moreira. A ação expõe que o prefeito violou a Súmula 13 do STF (que trata de nepotismo) e princípios constitucionais da administração

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Operação Ali Babá II prende PMs de Cabo Frio

Cabo Frio, Destaque, Região dos Lagos / Redação Prensa de Babel

Nesta terça-feira (12) foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado (Pmerj), em Cabo Frio, a Operação Ali Babá II,

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MP recomenda que Búzios não realize evento de Carnaval

Búzios, Destaque, Região dos Lagos / Lucas D' Assumpção

Evento “Búzios Carnaval Fabuloso” pode não acontecer neste Carnaval. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria De Justiça De Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, recomendou, nesta quinta-feira (28/02), ao de Búzios para que realize o evento na cidade, que seria entre os dias 28/02 e 06/03.

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Procon Cabo Frio entra com representação no Ministério Público contra Enel

Cabo Frio, Região dos Lagos / Laís Vargas

Depois de receber cerca de 500 reclamações contra o serviço prestado pela concessionária Enel, o Procon Cabo Frio protocolou neste mês uma representação contra a prestadora de serviço no Ministério Público. Cópias das diversas reclamações já se encontram com o Promotor de Justiça da Tutela Coletiva Vinícius Lameira, que já instaurou inquérito civil. As reclamações

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Alair Corrêa é denunciado por crime de peculato pelo Ministério Público

Cabo Frio, Destaque, Região dos Lagos / Lucas D' Assumpção

O ex-prefeiro de Cabo Frio, Alair Corrêa, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por crime de peculato. A denúncia foi por meio da Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ). Segundo a denúncia, entre 2015 e 2016, o político desviou recursos referentes às contribuições dos integrantes da Associação dos

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André Granado é condenado por improbidade administrativa

Destaque / Lucas D' Assumpção

Nessa segunda-feira (3), a Justiça condenou o prefeito de Armação dos Búzios, André Granado, por improbidade administrativa, desta vez referente à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) sobre a suspensão da convocação dos aprovados no concurso público de 2012. ERRAMOS: O prefeito André Granado foi processado no dia 21

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MP faz audiências para tratar do Plano Municipal de Educação de Búzios

Búzios, Região dos Lagos / Lucas D' Assumpção

O Ministério Público (MP), através de seu Grupo Especial de Educação (GAEDUC) tem feito audiências para tratar do Plano Municipal de Educação de Búzios, na sede de Cabo Frio. Na última semana foram 2: meta 1 e meta 4. A meta 1 é sobre a educação infantil e meta 4 educação especial, entre uma audiência

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MP aciona governo do Estado do Rio por ilegalidades no uso dos royalties de petróleo na previdência

Brasil, Região dos Lagos, Rio de Janeiro / Laís Vargas

O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública contra o governo fluminense por supostas ilegalidades decorrentes de uso dos royalties de petróleo. Segundo o MPRJ, foram detectadas várias condutas irregulares e questionáveis na captação de recursos domésticos e internacionais por meio da securitização dessas receitas provenientes da exploração de

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MP recomenda que prefeito de Macaé não nomeie servidores sem qualificação técnica e em desvio de função

Destaque, Laís Vargas, Macaé, Política, Região dos Lagos / Laís Vargas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, na última quarta-feira (11), a recomendação ao prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, para que não nomeie servidores para atuar em desvio de função, exercendo atividades relacionadas a cargos que devem

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Ministério Público apreende drogas e 129 celulares em presídio de Campos

Campos, Laís Vargas, Polícia, Região Norte / Laís Vargas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apreenderam drogas, celulares e outros objetos, em uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (21), no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, localizado no Codin, em Campos dos

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Justiça faz primeira audiência do caso de Pezão, em Casimiro de Abreu

Casimiro de Abreu, Laís Vargas, Política, Região dos Lagos / Laís Vargas

Na última terça-feira (13) ocorreu a primeira audiência da Operação Retorno, onde o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Casimiro de Abreu, Alessandro Macabú Araújo, conhecido como “Pezão”, foi preso preventivamente. Além do mandado de prisão preventiva de ‘Pezão’ foram expedidos outros quatro mandados de busca e apreensão para casas de pessoas ligadas a ele. O

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MP denuncia Prefeito de Casimiro de Abreu por contratação de serviço irregular