Ação do Ministério Público descreve incoerências nas contas de campanha de Alexandre Martins, no período da campanha eleitoral
A campanha eleitoral do prefeito de Búzios, Alexandre de Oliveira Martins, está sendo apontada pelo Ministério Público (MP) como tendo possíveis irregularidades. Uma ação do órgão cita incoerências na prestação de contas de campanha, no período em que Alexandre era candidato à prefeitura.
Com o desenvolvimento da investigação, o prefeito corre o risco de ter as contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral. O parecer atual do MP cita discrepâncias como a doação de permissionário de serviço público, prática que é proibida pela legislação e que veda doações de pessoas jurídicas, de origem estrangeira e pessoa física permissionária de serviço público.
Outra irregularidades apontada pelo órgão é uma doação de R$ 30 mil em locação de imóvel que, teria sido feita por Miguel Guerreiro Martins, permissionário de serviço público e pai do candidato. De acordo com o Ministério Público, Alexandre, enquanto candidato do município, já teria sido notificado, mas não conseguiu reunir esclarecimentos e documentos suficientes para sanear as dúvidas do MP.
Ainda segundo a Promotoria do caso, faltam extratos bancários impressos de todo o período de campanha, desde a abertura até o encerramento da conta, começando com saldo inicial zerado.
“Não é possível verificar a real movimentação de campanha, sobretudo o recebimento de recursos oriundos do Fundo Partidário”, cita o MP na ação.
TRE: Dados declarados
Ao fim da campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) registrou que, dos R$ 532.172,37 do limite de gastos, o candidato declarou R$178.330,53 em total de despesas contratadas. Segundo o órgão, os maiores gastos da campanha de Alexandre foram em atividades de militância e mobilização de rua (R$63.100), publicidade por materiais impressos (R$58.295), e serviços contábeis (R$28.000).
Os dados da campanha declarados ao TRE podem ser acompanhados por meio do link.
A Prensa fez contato com o prefeito, Alexandre Martins, mas até o momento não obteve respostas aos questionamentos.