MPF exige explicações sobre demolição de paióis de pesca em Arraial
Marinha do Brasil, ICMBio, Colônia dos Pescadores e AREMAC são questionados pelo MPF após demolição de dois paióis de pesca em Arraial do Cabo O Ministério Público Federal (MPF) exige esclarecimentos da Marinha do Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Colônia dos Pescadores de Arraial do Cabo e da Associação […]
MPF exige reformulação do portal da transparência de Iguaba
Ministério Público Federal aponta falta de informações no portal on-line da transparência de Iguaba Grande O Ministério Público Federal (MPF) publicou um documento em que obriga a prefeitura do município de Iguaba Grande a regularizar o portal da transparência on-line. A sentença implica na reformulação da categoria, que fica disponível no site oficial do órgão. […]
MPF pede demolição de construção irregular na Praia do Foguete
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública, nesta quinta-feira (13), com objetivo de requerer a demolição de uma construção irregular localizada às margens da Praia do Foguete, em Cabo Frio. O processo tramita na Vara Federal de São Pedro da Aldeia. Segundo o MPF, o local conhecido como “Castelinho”, causa danos […]
Ministério Público e Polícia Civil cumprem mandado de busca e apreensão na residência do prefeito de Arraial do Cabo
Operação Porto Franco teve ações na cidade nesta quarta-feira (29) A cidade de Arraial do Cabo chamou atenção nesta quarta-feira (29). O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumpriram sete mandados de busca e apreensão, sendo a residência do prefeito Renato Vianna um dos alvos. A operação Porto Franco efetua […]
Rio das Ostras: MP esclarece recuo na flexibilização do comércio e fechamento de templos
Ministério Público recomendou retrocedimento na flexibilização do comércio e a não abertura de templos religiosos. Rio da Ostras recuou da flexibilização do comércio e voltou a bandeira laranja desde segunda-feira (27), por conta do aumento de casos e mortes decorrentes do coronavírus no município. A decisão foi tomada após uma recomendação do Ministério Público do […]
MPRJ instaura inquérito que apura falta de atendimento psiquiátrico na rede pública de saúde de Cabo Frio
Órgão investiga possível interrupção no atendimento psiquiátrico do segundo distrito, durante a pandemia do Coronavírus O setor da saúde do distrito de Tamoios, em Cabo Frio, tem sido alvo de investigação pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão instaurou um inquérito civil para apurar a falta de médicos psiquiatras na […]
Secretaria de Saúde de Cabo Frio segue sob investigação da Polícia Federal e Ministério Público por supostos desvios de recurso
A Operação Exam investiga desvios na área da saúde e do combate à pandemia do Coronavírus A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) realizou mais uma etapa da Operação Exam, que investiga desvios de recursos na área da saúde e do combate à pandemia de covid-19 em Cabo Frio. Na última […]
MP e GAECO realizam operação de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes em cartório de Búzios
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), junto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), e apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), realizou nesta quinta (5) uma operação de busca e apreensão nos endereços do titular do Cartório Único de Armação dos Búzios e de outros investigados, suspeitos da prática de diversos crimes, como lavratura e registro de escrituras de compra e venda de imóveis no município – notadamente área de Tucuns – mediante fraude, e ausência de registro prévio de loteamentos.Foram apreendidos documentos, aparelhos eletrônicos e celulares com conteúdos que possam auxiliar as investigações relativas às atividades criminosas
Chefe da 3ª Cia da PM de Rio das Ostras é apontado como líder de “Máfia dos Reboques”
Três policiais civis e quatro policiais militares foram presos na manhã desta quinta-feira (11) acusados de cobrar propina para a liberação de carros do depósito municipal de Casimiro de Abreu (RJ). As prisões aconteceram em Casimiro de Abreu, Rio das Ostras e Cabo Frio. A ‘Operação Top Up’ investiga os crimes de corrupção passiva, desvio […]
MP pede afastamento do prefeito e do procurador-geral Macaé por improbidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) com pedido de tutela urgência, para afastar o prefeito de Macaé, Aluízio Junior, e o procurador-geral do município, Augusto Cesar D’Almeida Salgado, por atos de improbidade administrativa. De acordo com ação civil pública o MP, desde 2015, tem expedido diferentes […]