Após dois feminicídios em Macaé, Câmara cobra aplicação de lei de apoio às vítimas
Os dois feminicídios registrados em Macaé em agosto voltaram a colocar o enfrentamento à violência contra a mulher no centro dos debates da Câmara Municipal. Nesta terça-feira (8), os vereadores aprovaram uma cobrança pela aplicação de uma lei municipal criada há cinco anos para estimular a independência financeira de mulheres em situação de violência doméstica. […]
Buzios promove blitz educativa sobre o combate à violência contra a mulher
Com o objetivo de promover a conscientização da sociedade para a necessidade do enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres, o município de Búzios aderiu à campanha nacional “Agosto Lilás”, promovendo diversas atividades. Nesta segunda-feira (7), aconteceu a Blitz educativa “Agosto Lilás”, promovida pela Secretaria da Mulher em parceria com a Guarda Municipal […]
Lei Maria da Penha completa 17 anos e marca o combate à violência contra a mulher
“Agosto Lilás”, campanha em alusão à data, é promovida em diversos municípios da região com atividades que abordam a temática
STJ toma decisão histórica e a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres trans
Esta é a primeira vez que a questão foi julgada pelo tribunal e por unanimidade os ministros entenderam que a violência contra mulher não se baseia em aspectos biológicos A sexta turma do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) avançou em uma pauta histórica: pela primeira vez foi discutida a inclusão de mulheres trans na Lei […]
Lei Maria da Penha: 14 anos salvando mulheres da violência doméstica
O dia 07 de agosto é um marco na História da luta pelos direitos das mulheres. Nesse dia, foi sancionada a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que regulamentou mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta sexta-feira (07), a Lei completa 14 anos desde a sua concepção, e […]