Privatização da Sabesp é autorizada pela Assembleia Legislativa de São Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto que autoriza o governo do estado a privatizar a Sabesp. Na prática, a nova lei autoriza o Executivo a negociar sua participação acionária na companhia e, assim, transferir o controle operacional da empresa à inciativa privada
Sumsub lança primeira solução exclusiva para jogos online
Centrada na integração e verificação de usuários, solução permite que operadores e plataformas de jogos cubram todo o ciclo de vida do jogador em total conformidade com a legislação brasileira e internacional
PL para reduzir fila de perícias do INSS é enviado ao Senado
Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários
Lei que proíbe casamento homoafetivo tramita no Congresso
Projeto de Lei 580/07 foi aprovado em uma primeira Comissão na Câmara, mas, por ser inconstitucional, terá dificuldades para prosperar
Associação Comercial promove palestra do André Ceciliano sobre o Rio pela visão do Legislativo
A Associação Comercial do Rio de Janeiro (AC-RJ) promove um almoço-palestra com o presidente da Alerj e pré-candidato ao Senado Federal, André Ceciliano (PT), nesta terça-feira (05). O deputado vai apresentar a palestra “O Rio pela visão do Legislativo”, abordando os entraves para crescimento econômico do estado e as medidas aprovadas pelo parlamento. No encontro, […]
CPI da Câmara aponta 14 irregularidades graves contra a ENEL em Cabo Frio
Nesta semana, a Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) aberta pela Câmara dos Vereadores de Cabo Frio para investigar a concessionária ENEL, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Cabo Frio, concluiu o relatório. O documento, que foi aprovado pelos sete vereadores, que compuseram a Comissão, aponta 14 problemas considerados mais graves enfrentados pela população […]
PL que propõe a privatização dos presídios no Rio é discutido na Alerj
Nessa última quarta-feira (10), o Projeto de Lei 190/2019 foi discutido no plenário da ALERJ; o PL deve ser votado na próxima sessão. O documento propõe a privatização dos presídios no Rio de Janeiro e foi submetido a discussão. Pela constituição, a competência para a gestão do sistema penitenciário é do Estado. Mais de 40 entidades, […]
Vereadora de São Pedro questiona: “Governo de Chumbinho está se valendo de racismo e misoginia estrutural”
Vereadora de São Pedro questiona prefeitura sobre racismo
Confira tudo o que rolou na Sessão de Cabo Frio dessa quinta-feira (28)
Nessa quinta-feira (28) aconteceu a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cabo Frio. O encontro foi marcado por fortes críticas e apresentação de indicações para resolver as questões da saúde municipal, que é um dos pontos sempre debatidos na Casa. Além disso, a Comissão Permanente foi escolhida há alguns meses e foi explicado como funciona […]
Projeto de Lei de Búzios propõe redução de horário de servidores responsáveis por familiares com deficiência
Projeto de Lei propõe redução da carga horário para servidores de Búzios
Governo estuda deslocar horário de expediente sem redução de carga horária