A Polícia Federal publicou no dia 9 de abril a Instrução Normativa nº 330, que estabelece cronograma escalonado de 12 meses para a renovação dos Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) emitidos antes de 21 de julho de 2023. O estoque de mais de 1,5 milhão de registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) será distribuído por mês de aniversário, com prazos entre agosto de 2026 e agosto de 2027.
Com 60% de abstenção em 2022, população acima de 70 anos é alvo de mobilização nacional para aumentar a taxa de participação deste público nas eleições
Especialistas explicam as mudanças e destacam o papel da escola na educação digital
Especialistas apontam impactos jurídicos da norma na responsabilidade médica e na governança tecnológica.
Meta de neutralidade até 2050 exige integração entre políticas públicas, setor produtivo e instrumentos de financiamento
Avanços digitais como inteligência artificial, big data e monitoramento em tempo real ampliam o debate sobre inovação em SST, enquanto empresas e entidades médicas discutem lacunas regulatórias e impactos na produtividade.
Decisão favorável ao CONFEF e ao CREF1/RJ fortalece profissão.
O Encontro Regional de Vereadores do Noroeste de Minas reuniu parlamentares e autoridades para debater governança, transparência e integração institucional. A programação destacou a importância do diálogo entre Câmaras Municipais e contou com palestras de referência nacional, com ênfase na participação de servidora reconhecida pelo ativismo Ubuntu no serviço público.
Menção aparece em quatro documentos da conferência em Belém e marca avanço no debate global sobre justiça climática e racial
Representantes do setor propõem atualizar a NR-7 para assegurar respaldo jurídico à emissão de ASO por telemedicina, promovendo maior compatibilidade com a rotina dos trabalhadores