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Por unanimidade, TRE julga improcedente ação contra prefeito de Búzios

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) julgou, nesta quarta-feira (17), improcedente um dos dois processos contra Alexandre Martins (REP), atual prefeito de Búzios, e do vice-prefeito, Miguel Pereira (PL), por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2020. No processo movido por Leandro Alex de Souza da Silva, o Leandro do Bope (PDT), que […]

STF inicia julgamento sobre demissão em massa sem a negociação prévia

O julgamento iniciou na quarta-feira (19) e foi suspenso após os primeiros votos e será retomado nesta quinta-feira (20) O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (19), o julgamento sobre a negociação prévia entre empresas e sindicatos em casos de demissões em massa. Os ministros julgam o recurso da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A (EMBRAER) […]

Justiça vota contra recurso de famílias de assentamento em Macaé

Julgamento do Tribunal Federal nega recurso e 63 famílias sem terra podem ser despejadas de assentamento em Macaé Durante um julgamento que aconteceu nesta quarta-feira (25), a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro (TRF2) negou o recurso que procurava impedir a reintegração de posse das 63 famílias no […]

Audiência popular defende causa de assentamento em Macaé

Deputada estadual, Zeidan (PT), emite ofício em defesa das famílias do assentamento. Audiência pública acontece nesta quarta-feira (25) Nesta quarta-feira (25), a população da Costa do Sol poderá acompanhar uma audiência popular que irá discutir as retomada das terras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, em Macaé, e a agricultura familiar produzida […]

Prefeito de Cabo Frio é julgado pelo TSE nesta quinta-feira (19)

  É nesta quinta-feira (19) o tão aguardado julgamento do recurso especial do prefeito da cidade de Cabo Frio, Marquinho Mendes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Durante a audiência, será julgado se o atual prefeito estaria inelegível na última eleição municipal, ocorrida em 2016, quando venceu com mais de 44 mil votos. Caso o TSE […]

Entenda a situação eleitoral de Búzios, Rio das Ostras e Cabo Frio

Diversas cidades no Rio de Janeiro estão com seus gestores arrolados em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), algumas delas, como Armação de Búzios, Rio das Ostras e Cabo Frio na Região dos Lagos. Os municípios onde a situação ainda não está resolvida judicialmente, os processos estão em seus momentos finais e, nos caso de […]