Advogada explica ocorrência do limbo previdenciário
Dra. Silvia Correia, consultora nas áreas trabalhista, esclarece a condição, que ainda passa por processo de regulamentação no Brasil
Decisão histórica do STF dispensa a separação judicial para o divórcio
O STF decide que as regras do Código Civil sobre separação judicial são inválidas desde a EC 66/2010, eliminando requisitos prévios ao divórcio. O colegiado argumenta que a separação judicial não pode mais existir como norma autônoma. O divórcio passa a depender apenas da vontade dos cônjuges, conforme a nova regra constitucional. A suprema corte destaca a eficácia imediata da mudança e simplificação dos trâmites processuais.
Cobertura de doenças raras pelos planos de saúde ainda é desafio para pacientes
Operadoras de planos de saúde alegam estarem obrigadas a custear apenas o que está no rol da ANS, mas lei prevê atualmente a cobertura de tratamentos, inclusive de doenças raras, através da Medicina Baseada em Evidências Científicas
Prêmio Mulher do Ano celebra empoderamento feminino
O Prêmio Mulher do Ano homenageou Flora Gil em uma noite marcada pela defesa do empoderamento feminino e da ancestralidade. Gilberto Gil e Feyjão fizeram um dueto e surpreenderam a plateia.
Prêmio Mulher do Ano celebra empoderamento e ancestralidade
O Prêmio Mulher do Ano é uma oportunidade para celebrar não apenas o empoderamento feminino, mas também a ancestralidade, marca da trajetória de Flora Gil, homenageada do evento. A festa terá apresentações da Orquestra Chiqujinha Gonzaga e do cantor Feyjão, entre outras atrações, no dia 16 de novembro, no Hotel Fairmont de Copacabana.
PL para reduzir fila de perícias do INSS é enviado ao Senado
Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários
Debate discute os rumos da saúde suplementar
Líderes do setor compartilham percepções sobre judicialização da saúde, inovação para a sustentabilidade e novas tecnologias, no M3BS Talks UNIDAS
Dados apontam deficiência no saneamento e reclamações por cobranças de água
Estudos e dados apontam deficiência no saneamento no Brasil. Órgãos de defesa do consumidor registram aumento nas reclamações, principalmente sobre cobranças de água baseadas em estimativas. Advogado especializado em Direito do Consumidor, destaca aspectos relevantes nas cobranças mensais de água.
Juíza Federal de Macaé recebe homenagem da Câmara por ações sociais envolvendo crianças
Com cerca de 11 anos atuando como Juíza, sendo que desde julho de 2017 na titularidade da Vara Única da Justiça Federal de Macaé, a Drª Mônica Lucia do Nascimento, teve suas ações sociais reconhecidas… Juíza Federal de Macaé recebe homenagem da Câmara por ações sociais envolvendo crianças
Cinco vereadores de Búzios perdem recurso no Judiciário
Após a decisão da Comarca da cidade, na última semana, a Câmara de Búzios entrou com um recurso, requerendo a suspensão dos efeitos da decisão do Juiz de Búzios, Doutor Gustavo Arruda e perdeu o recurso referente… Cinco vereadores de Búzios perdem recurso no Judiciário
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