Livro de professor da pós-graduação da USP tem como propósito ajudar profissionais do Direito da Saúde a compreender as teses e analisar comportamento dos tribunais; lançamento ocorrerá no dia 16 de agosto, na livraria Martins Fontes, em São Paulo
A crise nos planos de saúde coletivos cresce devido à ausência de legislação específica, resultando em cancelamentos unilaterais e mobilização de órgãos de defesa.
Sociedade civil e classe médica podem se manifestar até 05 de agosto de 2024 sobre o fornecimento gratuito da terapia tripla em spray em um único dispositivo para pacientes
O governo federal está iniciando um pente-fino nos benefícios do INSS em 2024, visando economizar bilhões.
Evento gratuito acontece no dia 25 de junho no Auditório da Secretaria Estadual das Mulheres, em Vitória, e está com inscrições abertas via Sympla
A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação, inovações e práticas em contínua transformação. Com o objetivo de capacitar profissionais nesse campo, o escritório M3BS Advogados criou sua própria escola de aperfeiçoamento profissional
Pesquisa feita pelo Idec em conjunto com a PUC-SP mostrou que, no primeiro ano de vigência, a lei do rol da ANS não gerou mais ações contra planos de saúde, portanto não impactou o volume de judicialização contra a saúde suplementar em São Paulo
Decisão recente do STJ vetou a recusa do plano de saúde à contratação de uma cliente endividada; advogado especialista em Direito à Saúde explica que este tipo de recusa fere a legislação do setor, o Código de Defesa do Consumidor e contraria o entendimento da Justiça sobre o tema
Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS, mas não é bem aceita por OSCs
Entre os temas abordados na palestra estão: a importância de cumprimento por parte das empresas das exigências do Art. 23 da Lei nº 14.457, de 2022, e da Portaria MTP nº 4.219, de 2022; prevenção e acompanhamento dos casos, a fim de evitar penalizações; legislação vigente; diferença entre canal de denúncia e compliance; assédio e violência no âmbito do trabalho