Justiça obriga Prefeitura do Rio a incluir impactos climáticos no licenciamento ambiental
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura da capital passe a incorporar critérios relacionados às mudanças climáticas nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos com potencial de emitir grandes volumes de gases de efeito estufa (GEE). A decisão atende a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio […]
MPRJ cobra mais transparência da Agenersa na fiscalização das concessionárias de saneamento
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) adote uma série de medidas para ampliar a transparência na fiscalização das concessionárias responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A recomendação foi expedida pelo […]