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Câmara de Búzios torna público edital para aquisição de imóvel da nova sede

A Câmara Municipal de Búzios, através da Comissão Permanente de Licitação tornou público nesta segunda-feira (2) o edital de chamamento público para aquisição de imóvel, que visa a consulta de imóveis que se encaixem nas exigências e conforme o interesse da administração pública, destinado à instalação da Sede do Legislativo Municipal. A sede atual funciona em […]

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Temer sanciona lei que dá poder a municípios para regulamentar Uber

O presidente Michel Temer (MDB) sancionou nesta segunda-feira (26) proposta que confere aos municípios do país o poder em regulamentar os serviços de transporte como Uber, Cabify e 99. A nova lei, considerada favorável aos aplicativos e que foi sancionada sem vetos, será publicada na edição desta terça-feira (27) do “Diário Oficial da União”. Na

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Audiência pública vai discutir PCCV dos servidores e professores municipais

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (28), um requerimento do vereador Marvel Maillet (Rede) para a realização de uma audiência pública que discutirá o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV)da Educação e demais servidores da Prefeitura de Macaé. O evento está agendado para a próxima terça-feira, 6 de março, às 18h, no plenário da

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Vereador de Macaé preso em flagrante por peculato pode estar negociando delação premiada

O Vereador José Queiroz dos Santos Neto, o Neto Macaé, preso na última terça-feira(27) pela Polícia Federal sob acusação de se apropriar de parte do salário de assessor pode estar a caminho de negociar uma delação premiada. Segundo fontes ligadas aos familiares do parlamentar a possibilidade ficou mais provável nos últimos dias.

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Assessor fez denúncia e participou de investigação que resultou em prisão de vereador em Macaé

O vereador José Queiróz dos Santos Neto, o Neto Macaé, passaram a noite em uma cela provisória na sede da Polícia Federal. Neto e seu assessor, identificado como Ralf, foram presos no início da tarde desta terça-feira (27). Eles estavam no gabinete de Neto, na Câmara de Vereadores, quando foram surpreendidos com a chegada de

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PF prende vereador de Macaé em flagrante por peculato

O vereador de Macaé, José Queiróz dos Santos Neto, conhecido como Neto Macaé, foi preso no início da tarde desta terça-feira (27) pela Polícia Federal. Ele estava em seu gabinete na Câmara de Vereadores, quando foi surpreendido com a chegada de agentes da PF. Segundo o delegado titular da Polícia Federal, Felício Laterça, contra Neto

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Permissionários de vans de Rio das Ostras relatam saldo positivo em discussões com o poder público

Está em trâmite em Rio das Ostras um projeto de lei que determina a regulamentação do Sistema de Transporte de Passageiros. A movimentação está aconteceu por conta de uma ação civil pública que obriga o município a fazer, até fim de fevereiro, a licitação do serviço público de transporte coletivo de passageiros. Ainda não há informações

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Câmara de Búzios aprova em 2º turno alteração em taxa de lixo

  O Projeto de Lei Complementar 04/2017, que altera a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) no município de Búzios, foi aprovado em segundo turno na sessão extraordinária, realizada neste sábado(30).   Na nova tabela, os imóveis da faixa especial não edificada ficam isentos da taxa. O valor base para o cálculo da taxa dos imóveis

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Câmara de Búzios aprova empréstimo e aprova em primeiro turno aumento na taxa de lixo

  Na manhã desta terça-feira (26) foi aprovada pela Câmara de Vereadores de Búzios o empréstimo de 25 milhões para o Poder Executivo e ainda foi aprovado em primeiro turno a alteração da tabela de coleta de lixo (resíduos sólidos) do código tributário  municipal  por Projeto Substitutivo, proposto pelo Governo. A nova tabela estabelece  um aumento 

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Câmara de Macaé aprova orçamento de R$ 2,04 bilhões para 2018

A Câmara de Macaé aprovou nesta quarta-feira (13) o orçamento do município para 2018. O valor de R$ 2,04 bilhões é 7% maior do que o R$ 1,9 bilhão que foi estimado para 2017. Segundo a Câmara do Município, “o orçamento passou por uma votação que teve quatro breves recessos para entendimento entre os vereadores.

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Audiência pública aponta problemas na segurança pública de Casimiro de Abreu

Na tarde da última segunda-feira (27), foi realizada, na Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, uma audiência pública conjunta sobre a segurança pública na cidade. Idealizada pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSP) de Casimiro de Abreu, o evento contou com a participação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia e da Comissão

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Supermercados de Búzios terão que adaptar 5% dos carrinhos de compras para crianças com deficiência

Foi aprovado nessa terça-feira (28) na Câmara Municipal de Búzios o  Projeto de lei 71/2017 que   obriga os supermercados e os estabelecimentos comerciais da cidade, que disponibilizam carrinhos de compras a adaptarem no mínimo 5% desses carrinhos, a fim de acomodar crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposição prevê ainda multa de 500 UPFMs

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Processo seletivo em Macaé: Vereador analisa dilema das contratações

Desde de que a prefeitura de Macaé fez divulgação inicial do edital para o processo seletivo de 1.300 vagas há uma batalha judicial entre o Ministério Público (MP-RJ) e o município. Em julho deste ano, o MP, através da 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé, suspendeu a realização do processo. Porém a prefeitura recorreu

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Representantes da ENEL serão sabatinados na Câmara de Búzios dia 9

  Como o Prensa vem denunciando desde o dia 1º de outubro, a má qualidade no serviço de fornecimento de energia oferecidos pela ENEL  vem gerando grandes transtornos para os moradores da Região dos Lagos e Norte do Rio de Janeiro. Em Búzios, revoltados com a falta de energia por mais de 8 horas,  moradores

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Empresários e Câmara de Búzios se posicionam contra emissão de novas licenças no setor náutico

  Empresários do setor náutico de Búzios comemoram decisão da Câmara de Vereadores que pede, através de indicação, a suspensão de novas licenças Por  Gustavo Medeiros  Vários empresários do setor de transportes náuticos em Búzios comemoram decisão da Câmara Municipal que esta semana, aprovou por unanimidade indicação de autoria da vereadora Joice Costa, dispondo que

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Norma para viagens do prefeito tem proposta para ser alterada em Búzios

Conforme a Lei Orgânica do município de Búzios, o prefeito e o vice-prefeito não podem se afastar do cargo e do município por mais de 15 dias consecutivos, sem prévia autorização da Câmara de Vereadores. A norma vigente foi criada em maio de 2015, sob a justificativa de simetria ao modelo estabelecido no Congresso Federal.

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Vereadora Joice Costa apresenta requerimento sobre o Projeto Orla

A vereadora Joice Costa apresentou um Requerimento, na sessão ordinária dessa última quinta-feira, dia 23, solicitando todo o processo referente ao Projeto Orla, com estudos técnicos, memoriais descritivos, plantas de situação socioeconômicas dos quiosqueiros, situação ambiental, avaliação de impacto ambiental (AIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA). Conforme a justificativa, o Projeto Orla visa compatibilizar

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Prefeito André Granado, em menos de uma semana, veta mais quatro Projetos de Lei

Quatro Projetos foram vetados e encaminhados pelo prefeito André Granado à Câmara de Búzios, na sessão ordinária dessa última terça-feira, dia 21. Todos são para vetar totalmente projetos de lei aprovados no final da legislatura passada. Os projetos vetados tratam de regulamentar o “Food Bike” na cidade, de implantar o “Sistema Praia Limpa”, de instituir

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Taxa de Preservação Ambiental é aprovada em Búzios

O prefeito de Búzios, Dr. André, encaminhou à Câmara da cidade um projeto de lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) sobre o trânsito de veículos que entram no município. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária dessa última quinta-feira, 29. Para compensação da degradação ambiental nesse período, compreendido entre 15 de novembro e 15 de abril. Os

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Tabela da coleta de lixo de Búzios é alterada e o orçamento é decidido nesta quinta-feira

Em Búzios, nessa última terça-feira, dia 27, na Câmara, foi aprovada a alteração da tabela de coleta de lixo (resíduos sólidos), do Código Tributário Municipal, por Projeto Substitutivo, o Projeto de Lei Complementar do Governo. A nova tabela estabelece um aumento significativo no valor da taxa para os grandes produtores de lixo, mas garantindo um

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Moradores fazem protesto em sessão na Câmara

Acontecendo  neste momento, sessão da Câmara de Vereadores de Búzios com protestos por conta do Projeto  de Lei de autoria do prefeito André  Granado que prevê empréstimo para adequação  do fundo financeiro do município. O empréstimo  é  de 30 milhões e ainda haverá  um acréscimo  na taxa de lixo. Matéria completa em breve.

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Sessão solene da Câmara de Búzios é nesta terça-feira (8)

  O evento onde são entregues os títulos de cidadão buziano e medalha José Bento Ribeiro Dantas acontecerá no Iate Clube, bairro dos Ossos, ás 18h horas. É nesta terça-feira, dia 8, a Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Búzios, onde ocorre a entrega das honrarias entregues a moradores do município: Titulo de Cidadão

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