Nessa terça-feira (3) aconteceu mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Cabo Frio. A novidade foi a mudança da base aliada ao governo municipal. O vereador Vinicius Correa (PP) foi indicado pelo Prefeito Adriano Moreno (Rede), em ofício, como líder do governo no Legislativo. O posto vago é fruto também do licenciamento do vereador Miguel Alencar (PPS), que assumiu a Secretaria de Governo.
O papel do parlamentar do governo é promover uma interlocução entre o legislativo e executivo municipal. O vereador destacou que a responsabilidade aumenta, mas que está tranquilo para assumir o posto. “Tenho uma nova e grande responsabilidade com este posto, mas estou bem tranquilo e confortável. Pois para mim é muito fácil, eu votei em Adriano e tenho que dar minha colaboração para ajudar nossa cidade a se recuperar do difícil momento que ainda enfrenta. Vamos fazer aquilo que a Câmara pode fazer. Todos sabem que comigo sim é sim, não é não, pedra é pedra e pão é pão”, ressaltou.
Outra mudança no legislativo acontece na CPI do Hospital da Mulher, onde o vereador renuncia de sua função como relator. O presidente da Câmara tem de três dias para designação de um novo membro para compor a comissão.
Estiveram presentes na sessão o Presidente Luis Geraldo (PRB), os vereadores Aquiles Barreto (SD), Guilherme Moreira (PPS), Oséias de Tamoios (PDT), Nenel do Jardim (PPS), Letícia Jotta (PSC), Blau BLau (PSC), Jefferson Vidal (PSC), Alexandra Codeço (PRB), Edilan do Celular (PRP), Ricardo Martins (Solidariedade), Vanderlei Bento (PMB), Vinicius Correa (PP), Rodolfo de Rui (Solidariedade) e Vaguinho (PPS).
A CPI da Enel, que investiga a possibilidade de irregularidades na prestação de serviços da Concessionária, definiu agenda de trabalho e data para a primeira reunião aberta ao público. O vereador Rafael Peçanha (PDT), que é presidente da Comissão, confirmou que a agenda se dividirá em três etapas.
A primeira ouvindo especialistas na área de energia elétrica, de direito tributário e do consumidor; a segunda ouvindo órgãos representativos da sociedade civil que possam atuar em parceria com a comissão, como a OAB, Procon, Ministério Publico, Defensoria Publica e Juizado Especial Cível; e na terceira ouvindo a empresa com suas versões dos fatos.
“Acredito que esses primeiros passos decididos em conjunto serão fundamentais para uma investigação isenta e eficiente para resolver tantas insatisfações populares referentes a esse serviço em Cabo Frio,” revelou Peçanha.
De acordo com o relator da CPI, vereador Vanderlei Bento (PMB), a comissão decidiu em reunião também solicitar a Enel o plano de investimentos da concessionária; mudanças nas políticas públicas de podas de árvores, bem como na legislação que se refere a plantio das mesmas próximas a postes na cidade; providências com relação às fiações deterioradas pela cidade; um ponto de atendimento e expansão da rede elétrica em Tamoios.
“A comissão tem por missão trazer equidade na relação entre fornecedor versus consumidor, colocando a parte hipossufiente (população) em pé de igualdade com o poder econômico representado pela Enel”, falou Bento.
Participaram da reunião os vereadores Rafael Peçanha (PDT), Rodolfo Machado (SD), Oseias Rodrigues Couto (PDT) e Aquiles Barreto (SD). A primeira reunião aberta ao público, seguindo a primeira etapa da agenda da comissão, está marcada para o dia 09 de abril, às 15h, no Plenário Oswaldo Rodrigues dos Santos.
A Sessão Ordinária da Casa Legislativa retorna na quinta-feira (4) para discussão e votação das propostas apresentadas pelos vereadores. A sessão pode ser assistida na íntegra clicando aqui.