A Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ) abriu neste fim de semana a temporada de conscientização contra o assédio e a importunação sexual no Carnaval 2025. A tradicional feijoada da Escola de Samba Império Serrano, em Madureira, teve um tempero especial com a ativação da campanha “Não é Não! Respeite a decisão”. Esta foi a primeira ação voltada para as quadras das escolas de samba fluminenses. Outras agremiações como Salgueiro, Imperatriz Leopoldinense e Portela também já estão na rota para a adesão ao protocolo que busca garantir um Carnaval mais seguro para todas e todos.

— Ampliamos o acesso das mulheres às redes de apoio, capacitamos e investimos nas polícias para ampliar as investigações e o combate aos agressores e colocamos o bloco da Secretaria da Mulher na rua para conscientização de que não é não — explica o governador Cláudio Castro.

As ações nas escolas de samba incluem conscientização e prevenção por meio de rodas de conversa, além da capacitação de funcionários e seguranças para identificar casos de assédio e saberem como atuar e acolher possíveis vítimas. A equipe da SEM-RJ também sinaliza os banheiros da quadra com cartazes que levam informações sobre como pedir ajuda em casos de emergência, incentivando as mulheres a baixar no celular o aplicativo gratuito Rede Mulher.

— O Rio de Janeiro é conhecido mundialmente pela alegria e a beleza do Carnaval, e a Secretaria da Mulher vem atuando há dois anos para tornar essa grande festa mais segura para todas as mulheres, para que elas possam se divertir sem correr o risco de sofrerem qualquer tipo de violência. Para o próximo Carnaval, estamos unindo forças com as escolas de samba, para reforçar essa mensagem já nos ensaios nas quadras. Estamos muito felizes em termos o Império Serrano, a Imperatriz Leopoldinense e tantas outras escolas como grandes aliadas nessa causa — disse a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

No Império Serrano, a SEM-RJ já realizou rodas de conversa com grupos de passistas, integrantes da Velha Guarda e, na semana que vem, o encontro será com a bateria. Além de apresentar a campanha “Não é Não! Respeite a decisão”, os técnicos da secretaria falam sobre os tipos de violência contra mulher e, as formas de acolher as vítimas e como denunciar.

Pesquisa divulgada este ano pelo Instituto Locomotiva revelou que 50% das mulheres já sofreram assédio sexual durante o Carnaval, e sete em cada dez delas expressam temor de enfrentar tais situações pela primeira vez ou novamente nos dias de folia.

A coordenadora do programa Mulher + Segura, da SEM-RJ, Ana Luísa Franco, reitera a necessidade de intensificar os esforços para erradicar o assédio sexual e a violência de gênero, garantindo que o carnaval possa ser vivenciado em um ambiente seguro para todas as mulheres:

— Este é um momento de celebração e alegria, mas também pode ser um ambiente suscetível à ocorrência de crimes relacionados à dignidade sexual. Os casos mais comuns registrados são de estupro e importunação sexual. Por isso, queremos levar para dentro das escolas a conscientização e a prevenção.

Protocolo Não é Não! Respeite a decisão

O protocolo criado pela SEM-RJ tem orientações com o objetivo de garantir mais segurança às mulheres para que elas possam se divertir em shows, estádios, bares, boates e restaurantes sem serem importunadas ou agredidas. A ação vem sendo realizada em parceria com grandes eventos no Estado do Rio de Janeiro desde 2023.

O protocolo também indica apresentar à vítima o app Rede Mulher, que possibilita acionar o botão de emergência diretamente com a Central 190 da Polícia Militar, fazer um registro de ocorrência online, solicitar medida protetiva, consultar a lista de centros de atendimento à mulher em todo o estado e registrar “guardiões” (até três pessoas que são alertadas em situação de emergência). O aplicativo pode funcionar em modo camuflado, para evitar que o possível agressor veja e impeça um pedido de socorro.