Fundo teria disponível em dezembro de 2019 cerca de 60 milhões, segundo confirmação do prefeito em seu retorno ao cargo
O momento de enfrentamento ao COVID-19 em Búzios tem sido duro com grande parte do comércio fechado e hotéis e pousadas sem hóspedes. Com uma economia baseada em cerca de 90% do turismo, uma crise se desenha, além da que já estava em curso antes da quarentena.
A Prefeitura tem atuado na reabertura gradativa do comércio, ao todo já são 21 estabelecimentos autorizados a funcionar. A flexibilização vai contra às medidas de isolamento propostas pela Organização Mundial da Saúde e coloca em risco uma população que já não tem cumprido a contento a quarentena. O risco de contágio e suas consequências é um fato assustador. Ao invés de aumentar a fiscalização e pensar soluções, a exemplo de outros municípios fluminenses, para socorrer pequenos e médio empresários na cidade, a instituição escolheu o caminho mais fácil de polarizar a decisão, como se fosse a única possível.
Búzios recebe repasses milionários oriundos dos royalties de petróleo há duas décadas, e nunca teve um fundo emergencial, nem para desastres relacionados ao derramamento de petróleo ou investidos de forma satisfatória em saúde, educação ou saneamento. Grande parte destes montantes foram utilizados ao longo de todas as administrações do município para pagamento de folha salarial. Uma discussão que é pauta ano após ano, sem solução.
No final de 2019, retornando ao cargo após mais de uma dezena de afastamentos pela justiça, o prefeito de Búzios, André Granado, em coletiva confirmou que havia um fundo reserva de cerca de 60 milhões, fruto dos repasses e de sobra de arrecadação. Na ocasião o chefe do executivo informou que parte desses recursos estava provisionado e “que apesar do volume de recursos disponíveis, a maioria se trata de verba carimbada, o que impossibilitaria a utilização desses valores integralmente nas despesas com a folha de pagamento”, comentou à época, mas sem explicar que destinação teriam essas verbas.
Mas a afirmação feita pela equipe do prefeito exercício, o vice Henrique Gomes, enquanto Granado estava afastado, e que informou sobre o montante confirmado depois por ele, era de que se tratava de recursos em sua quase totalidade advinda dos royalties do petróleo.
O fundo, existindo ainda a reserva de R$ 60 milhões confirmada em 2019, poderia ser utilizado para criar uma espécie de economia solidária nos moldes do que a cidade de Maricá criou. Com alguns ajustes para atender a economia local e alcançar quem realmente gera recursos para a cidade, mantendo a economia aquecida. Nada impede a utilização de royalties em um programa para recuperar empresas que depois os devolverão em forma de impostos.
Ainda, além do socorro a economia, também se poderia utilizar o redirecionamento dessas verbas para proteção das famílias em vulnerabilidade social. A possibilidade foi inclusive, mencionada pela presidente da Câmara Municipal, Joice Costa, em entrevista à Prensa, ao vivo em página oficial no Facebook. “Esse é um momento de pensar no sustento das famílias, de redirecionar todos os esforços para que ninguém esteja desamparado”, comentou.
A Prensa fez contato com a assessoria de comunicação do município perguntando se o valor informado pelo prefeito em dezembro de 2019 permanecia o mesmo e se haveria possibilidade de ser utilizado para este fim, mas até o momento não obteve resposta.