Apesar da movimentação de outras cidades para agilizar a compra de vacinas contra a Covid-19, a Câmara de Búzios retirou de pauta a discussão sobre projetos de interesse
Nos últimos dias, com a deliberação de medidas do Governo Federal para agilizar os processos de vacinação contra a Covid-19, municípios de todo o país, incluindo cidades da Costa do Sol, iniciaram estratégias para futuras compras de vacinas. Em contra partida, um fato preocupa a população de Búzios: Na sessão desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal retirou de pauta a discussão sobre estas medidas.
De acordo com o órgão, os nove vereadores apresentaram em conjunto o Projeto de lei 18/2021, que visa autorizar o governo municipal a comprar vacinas, não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). O projeto também permite que o Poder Executivo participe de consórcios com outros estados e municípios da federação e remaneje livremente os créditos da Lei Orçamentária Anual 2021 para aquisição das vacinas. Apesar da urgência do caso, visto que o número de pessoas contaminadas pela Covid-19 e de mortes têm aumentado, a proposta foi retirada do debate.
Segundo o vereador Lorram, a Procuradoria da Casa Legislativa orientou sobre uma possível inconstitucionalidade da matéria, por vício de iniciativa. “A justificativa é que a matéria é de competência exclusiva do Poder Executivo.”, acrescentou. Lorram disse ainda que embora o projeto tenha sido retirado, o assunto continuará sendo pautado pelos vereadores com o Poder Executivo e será cobrado “simbolicamente” por meio de Indicação.
Consórcio de nacional de vacinas
Nesta semana, as cidades de Cabo Frio, Iguaba Grande e Maricá confirmaram interesse em participar do Consórcio nacional para compra de vacinas, medida liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que visa dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal não consiga suprir a demanda nacional. Com a confirmação, oito cidades da Costa do Sol já estão inclusas na lista oficial de interesse à medida, que também conta com Macaé, Arraial do Cabo, Saquarema, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.
A Prensa enviou questionamentos à Prefeitura de Búzios sobre a intenção do município em também aderir à medida, mas o órgão ainda não se pronunciou.
De acordo com a FNP, a proposta já conta com 2,1 mil municípios de todo o país interessados, sendo 25 capitais.
Compra particular de vacinas
Após a sanção do Projeto de Lei Federal (PL 534/2021), assinado nesta quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro, autorizando estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas com registro ou autorização temporária de uso no Brasil, o prefeito de Maricá, Fabiano Horta, anunciou que “determinou” que os órgãos municipais tomem providências para a compra imediata de 400 mil doses da vacina Sputnik V, da Rússia.
Segundo o prefeito, desde dezembro o município vinha fazendo tratativas para a aquisição do imunizante desenvolvido pelos russos, ao mesmo tempo em que tentava a compra da vacina Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan a partir de um produto da China.
A Prensa também questionou o governo municipal de Búzios sobre a intenção de compras particulares para o município e aguarda respostas.
