Depois de anos de negociações, a Associação dos Remanescentes Quilombolas de Baía Formosa, em Búzios, irá receber o direito às terras. A área de 800 mil metros quadrados será repassada com registro em cartório à comunidade nesta sexta-feira (12). Para comemorar haverá uma feijoada no almoço para os quilombolas.
A área pertence à Fazenda Porto Velho e os herdeiros devolveram o direito ancestral ao quilombo reparando o episódio cruel do passado, quando cerca de 60 famílias foram expulsas da terra. A comunidade batalha pela titularidade desde 2012, mas esse processo foi arquivado, sendo necessário a abertura de um novo em 2016.
Em 2019, um acordo com os proprietários foi firmado, intermediado pelo Ministério Público Federal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas pela falta de documentação o processo demorou. “Foi muito difícil, muitas negociações, muita luta, muito sofrimento, mas nós conseguimos finalizar om acordo”, comemorou Beth Fernandes, ex-presidente do Quilombo, que iniciou o processo de requerimento da terra.
A Associação dos Remanescentes Quilombolas de Baía Formosa é reconhecida pela Fundação Palmares como povo quilombola desde 2011, e atualmente é composta por 120 famílias.
O atual presidente da Associação dos Remanescentes Quilombolas de Baía Formosa, Ricardo Bemquerer, lembrou que essa área 800 mil metros quadrados é apenas uma das áreas que a associação tem direito. Paralelo a isso existe um processo junto ao Incra para reaver as terras ocupadas por outros proprietários, que diferente dos herdeiros da Fazenda Porto Velho, não abrem mão da área de forma voluntária.
“A conquista dessa área é um feito histórico. Nunca houve doação voluntária a uma comunidade quilombola. Na verdade é devolver o que foi tomado de nós”, explicou.
Sobre a expulsão da terra
De acordo com o Incra, a ocupação das terras de Baía Formosa foi 1850, quando a área fazia parte da fazenda Campos Novos. No século 19, foram transformando-se em várias fazendas com donos diferentes. Esses proprietários deixaram as famílias trabalhando nas terras em troca de trabalho. Mas com a modernização do campo, na década de 1970, os acordos foram quebrados e as cerca de 60 famílias, que moravam na terra há cerca de 100 anos, foram expulsas.
