Mercado do peixe está sendo construído na Praça Quilombola e moradores alegam ser Patrimonio Público Federal
O fundador da Associação das Comunidades Quilombolas de Búzios, Valmir Oliveira, ex-vereador conhecido como Valmir da Rasa, entrou com uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF), juntamente com pescadores e moradores do bairro da Rasa, em Búzios, na última quinta-feira (17), contra uma obra que está sendo iniciada pela Prefeitura, para a construção do mercado de peixe, na Praça Quilombola.
De acordo com a Valmir Oliveira, a obra da Prefeitura estaria depredando patrimônio público federal, já que o local é certificado pela Fundação Cultural Palmares e possui um busto que demarca a área, que é reconhecida pela Unesco, como Rota da escravatura, em Búzios. Em sua denúncia ao Ministério Público, ele alega que a Prefeitura não consultou às comunidades locais, não fez estudo de impacto ambiental e nem projeto de saneamento para realizar a obra.
“Onde vão descartar o lixo e detritos de peixe? Aqui na Rasa não tem esgotamento sanitário. Existe um córrego aqui que passa ao lado da praça e vai direto para o mar, na praia do Una, poucos metros de onde os pescadores da comunidade pescam. Vamos pescar no lixo?”, conta ele preocupado.
Segundo a Prefeitura, o projeto de construção do Mercado de Peixe contempla a construção de sete boxes para comercialização de pescado, três quiosques, sendo um deles destinado à comercialização das comidas típicas quilombolas, dois espaços destinados à população, sendo um para a sede do quilombo da Rasa (Dona Uia), uma antiga reivindicação da comunidade quilombola e o segundo para a Secretaria de Turismo.
Além disso, o monumento do projeto Museu a Céu Aberto da Unesco, que demarca a Rota da Escravatura em Búzios, o busto, representando por uma mulher da etnia banto, esculpido à mão pelo artista local Gilmário Santana, será conservado.
“A praça não está sendo destruída. O projeto está levando vida e geração de renda para a praça. A comunidade quilombola, o pescador e moradores serão beneficiados com essa obra que está sendo feita bem na entrada da cidade”, ressaltou o Secretário de Cultura de Búzios, Luiz Romando Lorenzi, reforçando que se trata de algo inovador e que certamente pode trazer receio para muitas pessoas.
Mesmo assim, na última sexta-feira (18), Valmir, diversos pescadores, representantes da comunidade quilombola, moradores do bairro da Rasa, representantes dos marisqueiros e da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) protocolaram a denúncia junto ao prefeitura de Búzios. “Conservar somente o busto. O busto representa o que? A praça era onde a comunidade oferecia oficinas, faziam festas de aniversário, homenageavam a cultura afro. Era o local que servia de estudo para faculdades, estudiosos e que fazia parte da rotina das oito famílias que moram ao redor dela”, desabafa Valmir.
Para alguns representantes da diretoria da Associação dos Remanescente dos quilombos da Rasa, o que faltou foi o diálogo com a comunidade antes da prefeitura dar início às obras, mas que aguardam a manifestação do MP e da Prefeitura para esclarecer detalhes sobre o projeto. “Não posso afirmar que sou contra e nem a favor. O monumento, que é o símbolo cultural, será conservado, isso é importante. Tentamos conversar com o Prefeito antes dessa obra, mas não conseguimos, então, aguardaremos o momento certo para entrarmos em acordo”, disse um dos diretores.
Sobre os questionamentos a respeito da coleta de esgoto do Mercado de Peixe, a Prolagos informou que o modelo de esgotamento sanitário em vigor nas cidades onde a concessionária atua, é o “Coleta em Tempo Seco”, que capta as contribuições da rede de drenagem pluvial. Nos locais onde não há manilhas de drenagem, o Código de Postura Municipal determina que os imóveis estejam ligados ao sistema próprio de fossa, filtro e sumidouro.
