A Câmara Municipal de Armação dos Búzios deverá analisar, na sessão ordinária do próximo dia 3 de agosto, um requerimento de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos) que solicita a realização de uma audiência pública para discutir os serviços prestados pela concessionária Prolagos no município. A proposta ainda não foi votada nem aprovada pelo Legislativo.
Caso o requerimento seja aprovado em plenário, a audiência pública reunirá representantes da Prolagos, órgãos de fiscalização e controle, Poder Público, entidades da sociedade civil e moradores para debater questões relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, obras executadas pela concessionária, impactos ambientais e qualidade dos serviços prestados à população.
Segundo a justificativa apresentada pelo parlamentar, o pedido surge diante das constantes reclamações de moradores sobre intervenções realizadas pela concessionária, especialmente no bairro Cem Braças, onde há relatos de demora na conclusão das obras, recomposição inadequada da pavimentação e transtornos à mobilidade urbana. O documento ressalta, no entanto, que problemas semelhantes também vêm sendo registrados em outras localidades de Búzios.
O requerimento também propõe que o debate aborde temas como abastecimento de água, expansão da rede de esgotamento sanitário, transparência das tarifas, comunicação com os consumidores e o funcionamento do sistema separador absoluto adotado no município, além das ações para evitar ligações irregulares, extravasamentos e o lançamento de efluentes na rede de drenagem pluvial.
Outro objetivo da audiência, caso autorizada pela Câmara, será permitir que a Prolagos apresente à sociedade os investimentos previstos para Búzios, o cronograma das obras em andamento, os critérios utilizados para recomposição das vias públicas e as medidas planejadas para ampliar a infraestrutura de saneamento.
Para Anderson Chaves, a audiência pública representa um instrumento de transparência e diálogo entre todos os envolvidos.
“O objetivo é abrir um espaço institucional para que a população seja ouvida, a concessionária possa prestar esclarecimentos e os órgãos públicos contribuam para a construção de soluções. Trata-se de um debate que interessa a toda a cidade.”
O requerimento será apreciado pelos vereadores na sessão ordinária marcada para o dia 3 de agosto, após o encerramento do recesso legislativo. Somente em caso de aprovação pelo plenário será marcada a audiência pública.
