A Câmara Municipal de Macaé aprovou um projeto de lei que institui a política municipal de prevenção à misoginia e à violência de gênero no ambiente digital. De autoria da vereadora Leandra Lopes (PT), a proposta busca ampliar a conscientização de crianças e adolescentes sobre conteúdos que propagam ódio e violência contra mulheres na internet, especialmente aqueles associados a comunidades conhecidas como redpill. Segundo as informações divulgadas pelo Legislativo, o texto recebeu nove votos favoráveis e um contrário, do vereador Amaro Luiz (PV), e segue para análise do Executivo.
A iniciativa tem como foco a educação e a prevenção no ambiente escolar, diante da preocupação com a exposição de meninos e adolescentes a comunidades digitais que difundem discursos de superioridade masculina e hostilidade contra mulheres. Para Leandra, a circulação desses conteúdos pode contribuir para a reprodução de comportamentos discriminatórios e aumentar a vulnerabilidade de meninas e mulheres.
A vereadora Liomar Queiroz (Agir) também defendeu a importância do acompanhamento familiar sobre o acesso de crianças e adolescentes à internet. Durante a discussão, ela alertou que a permanência dos filhos dentro de casa não significa, necessariamente, proteção contra situações de violência e outros riscos presentes nas plataformas digitais. Liomar, que também apresentou uma iniciativa voltada à prevenção do bullying e do cyberbullying nas escolas, manifestou apoio à proposta.
O único voto contrário foi de Amaro Luiz (PV), que questionou a definição de misoginia no projeto e a competência municipal para legislar sobre o ambiente digital. O vereador também argumentou que a implementação de políticas públicas na rede municipal de ensino seria atribuição do Poder Executivo. As objeções foram apresentadas durante a discussão da matéria, que acabou aprovada pela maioria dos parlamentares votantes.
Formação profissional para vítimas de violência
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram outra proposta de Leandra Lopes, que prevê a reserva de 10% das vagas em cursos profissionalizantes oferecidos pelo município para mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é ampliar as oportunidades de qualificação e inserção no mercado de trabalho, contribuindo para a autonomia financeira de mulheres que enfrentam situações de violência.
Segundo a autora, a dependência econômica pode dificultar o rompimento de relações violentas, enquanto a formação profissional amplia as possibilidades de trabalho e de sustento familiar. Amaro Luiz, que havia votado contra o projeto sobre misoginia digital, manifestou apoio à proposta de qualificação profissional, embora tenha mencionado a existência de legislação anterior relacionada ao tema.
Os dois projetos ainda não são leis em vigor. Após a aprovação na Câmara, seguem para análise do Poder Executivo, que poderá sancioná-los ou vetá-los, conforme o processo legislativo municipal.



