Verba carimbada para a construção do Centro de Zoonoses foi conquistada pelo vereador Dom (PROS) em parceria com o Deputado Federal, Walney Rocha
A espera da população buziana para ter um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) na cidade pode ter que esperar mais um tempo. O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei em que pede autorização para suplementar o orçamento municipal atual, medida que irá resultar na anulação de créditos orçamentários já aprovados pelo Município, entre eles, o recurso que seria destinado à unidade.
O Projeto de Lei foi discutido na sessão da Câmara desta quinta-feira (4). De acordo com a casa legislativa, o PL 03/2021 pede um adicional de mais de R$ 18,167 milhões. O recurso para a construção do CCZ, aprovado e carimbado pelo Governo Federal, tem o valor de R$ 1.100 milhão, e caso o Projeto de Lei seja aprovado, o planejamento para o Centro poderá ser anulado.
Durante a sessão da Câmara, o vereador Dom, um dos principais incentivadores do CCZ, defendeu a importância da unidade. “Eu sei que é para adequar o orçamento, mas o Prefeito está fazendo a anulação do Centro de Zoonoses, que foi uma emenda parlamentar buscada por mim no ano de 2018. Este é um convênio de verba carimbada.” O PL foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
Em entrevista à Prensa, o vereador Dom explicou detalhes sobre o projeto de construção da unidade do Centro de Zoonoses.
“Esta não é uma proposta de emenda do Município, esta medida é verba federal, verba já carimbada, que nós buscamos em nossas idas e vindas à Brasília, com o nosso Deputado Federal, Walney Rocha. Nós trouxemos, totalizando, quase R$ 13 milhões de investimento, a lavanderia do hospital, almoxarifado. UBS [Unidade Básica de Saúde] da Ferradura, UBS de Baía Formosa, enfim, várias ruas calçadas na Rasa. O Centro de Zoonoses estava praticamente o projeto pronto. Foi feito um projeto anterior que era fora do orçamento que nós tínhamos conseguido, e o projeto foi pra Brasília, demorou um pouco, mas quando voltou, veio todo modificado, e não teve como fazer, e agora a gente tem. Estava tudo certo pra seguir, pelo menos é o que consta, é o que o Prefeito tinha falado pra nós, de que estava tudo certo, tem até um terreno, que fica ao lado da UBS da Baía Formosa, que também é emenda parlamentar nossa, e 40 mil m², onde ele seria construído. Aí o prefeito fez a anulação, com o Projeto de Lei que ele mandou, solicitando um crédito adicional suplementar. Entendemos que está com o orçamento muito ruim mesmo, deixado pela gestão anterior, e ele foi cortar a verba logo do CCZ, que é uma expectativa que todos criaram dentro da cidade, e é uma verba já carimbada, não pode se mexer. Eu, conhecendo ele, acredito que ele vai rever isso e dar início à esta construção, porque é muito importante para a cidade e nós lutamos muito por isso”.
Os Centros de Zoonoses são unidades de saúde responsáveis por fazer serviços para prevenir e controlar doenças provindas da transmissão entre animais e pessoas, por meio de ações ligadas à vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.
O Projeto de Lei, na íntegra, pode ser acessado por meio do link. A Prensa entrou em contato com a Prefeitura e aguarda respostas.
