Depois de cinco anos, os aprovados do VI Concurso Público de Rio das Ostras ainda continuam sem serem chamados para ocupar as vagas para onde foram aprovados. Por conta disso, nesta quarta-feira (7) os concursados farão uma manifestação que começará às 9h em Cabo Frio, na sede da emissora conveniada com a Globo. Os manifestantes seguirão em carreata pela Amaral Peixoto e se reunirão no Posto do Trevo, em Rio das Ostras, as 13h30, seguindo depois para a Prefeitura do município.
A principal reivindicação é solicitação emergencial dos classificados no processo de seleção que aconteceu em 2012. Segundo os manifestantes, foram cerca de três mil aprovados em diversos cargos do concurso. Até hoje nenhuma pessoa foi convocada. Aproximadamente 200 pessoas estão organizadas e confirmaram presença na manifestação.
Os manifestantes também protestam contra a contratação desenfreada de funcionários temporários.
O cancelamento do sexto concurso do município foi realizado devido supostas irregularidades que foram apresentadas desde a abertura do edital. O processo deveria contratar cerca de 3.500 funcionários públicos. Outro problema apresentado foi que a data dos exames foi alterada com poucos dias de antecedência. As questões da prova também apresentaram erros de formatação e algumas não estavam previstas no edital.
Segundo o Rafael Arantes, aprovado no concurso para o cargo de motorista, a demora para a convocação dos classificados é muito conveniente para os gestore; tanto da gestão atual, Carlos Augusto Balthazar; quanto gestão passada, Alcebíades Sabino dos Santos. “Dessa forma você pode justificar contratação a vontade. O prefeito atual contratou temporários para todas as secretarias. O prefeito anterior contratou apenas para as pastas de Saúde e Educação”, salienta Arantes.
O concursado comenta ainda que a principal exigência é que a Justiça e o município cheguem a alguma conclusão para que o processo caminhe.
“Já estamos há cinco anos nessa situação. Aprovados para um concurso e nunca chamados. Todos nós estudamos, nos dedicamos e gastamos dinheiro em inscrições. Isso não pode terminar desse jeito. E enquanto isso a população continua com um serviço temporário e sem qualidade. Temos pessoas qualificadas para as funções. Vamos convoca-las”, conclui.
Últimas decisões divulgadas
Em janeiro desse ano, foi divulgado que o concurso poderia ser revalidado. A Procuradoria Geral do Município teria se reunido com membros da comissão e do Sindicato dos Servidores de Rio das Ostras (SindServ-RO) para dar continuidade a questão.
Essa é a intenção da Procuradoria Geral do Município, que se reuniu com membros da comissão e do Sindicato dos Servidores de Rio das Ostras (SindServ-RO). A seleção oferecia mais de 3 mil vagas em diversos cargos. Segundo a Assessoria de Comunicação do SindServ-RO, estima-se que ainda este ano a prefeitura consiga revalidar a seleção. A Procuradoria Geral apresentará, de acordo com a Ascom, uma proposta de acordo. O procurador alega legitimidade no processo da seleção.
O Procurador comentou do interesse na retomada do concurso e disse que não houve nenhum motivo ou grave irregularidade para que o concurso fosse suspenso. Ele afirma que os maiores prejudicados foram os candidatos e a sociedade, que carece dos serviços. Renato explicou que o concurso Rio das Ostras foi organizado pela mesma gestão atual, que está lutando para conseguir um aval da Justiça e chamar os aprovados para suprir a necessidade da prefeitura. Segundo ele, a seleção foi homologada em dezembro de 2012.
Na época, estiveram presentes na reunião o coordenador geral do sindicato, Alekisandro Portela; o procurador geral, Renato Vasconcelos; e membros da comissão.
Em janeiro foi divulgada uma nota pela assessoria do SindServ-RO, que informava que a iniciativa pela retomada do concurso partiu de membros da prefeitura junto com a Fundação Trompowsky, a organizadora da seleção na época. No entanto, depende de uma conciliação com o Ministério Público.
“Rio das Ostras precisa melhorar áreas essenciais como a segurança, saúde e educação para atender com qualidade a população. E o que possibilita oferecer isso é ter um corpo expressivo de servidores efetivos”, disse Alekisandro Portela, coordenador do sindicato, que é a favor da medida para revalidar o concurso.
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