Quatro requerimentos foram aprovados pelos parlamentares e serão encaminhados ao executivo
A Câmara de Vereadores de Macaé tem discutido ações que contribuam para o enfrentamento à Covid-19. Na sessão extraordinária de quarta-feira (3) quatro requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos paramentares. As pautas foram o uso de máscaras por toda a cidade; pagamento de insalubridade aos servidores administrativos que atuam nas unidades de saúde; que as mortes de servidores pela doença sejam consideradas acidente de trabalho; e concessão de auxílio aos artistas. A sessão foi realizada por videoconferência.
Do autor Paulo Antunes, o primeiro requerimento apresentado, solicita o pagamento de insalubridade aos servidores administrativos, principalmente para quem trabalha na recepção e atende as demandas de médicos e pacientes, embora também esteja na linha de frente no combate a Covid-19. Segundo ele, esse grupo de funcionários deixou de receber insalubridade em 2017.
O atual presidente da Câmara, Eduardo Cardoso, apresentou o requerimento que sugere a que o município trate as mortes de servidores provocadas pela Covid-19 como acidentes trabalhistas, o que permitiria assistir as famílias das vítimas.
O apoio aos artistas que sofreram os impactos das medidas de isolamento social também foi discutido. Marcel Silvano defende o auxílio para os artistas, nos moldes do concedido pelo governo municipal aos trabalhadores do comércio. Para ele os artistas também contribuem para a economia, mas muitos não possuem vínculo formal. Ele destacou as pessoas que se apresentam em bares, restaurantes, teatros, festas, eventos e outros locais públicos e que estão impedidas exercer a profissão neste período.
Silvano pontuou a poesia, a música, a dança, a literatura e a arte de forma geral como fundamentais para mantermos a saúde mental e a esperança em um contexto de adversidades. Ainda de acordo com ele, o Conselho de Cultura fez um levantamento e há cerca de 400 artistas que precisam dessa assistência.
Assim como em outros municípios da região, Maxwell Vaz apresentou um requerimento para tornar obrigatório o uso de máscaras não profissionais por toda a população em espaços públicos da cidade, como ruas, praças, orla, supermercados e etc. Ele explicou que o decreto 62/2020 cita a obrigatoriedade para pessoas que estejam realizando atividades laborais no município, estabelecimentos autorizados a funcionar e transporte público municipal. A ideia é que todos usem máscaras. Ele destacou que é uma forma de todo cidadão proteger a si mesmo e aos outros. Ele é a favor de campanhas educativas e conscientizar a população sobre a importância de proteger a saúde coletiva até encontrar uma vacina.
Os requerimentos aprovados serão encaminhados ao executivo. Segundo a Câmara, doze parlamentares participaram das discussões dos requerimentos. As sessões acontecem às terças e quartas-feiras, às 10h. A população pode conhecer a íntegra das matérias que serão votadas por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no endereço: https://sapl.macae.rj.leg.br/. Para acompanhar a sessão ao vivo no Youtube (canal Câmara de Macaé), acesse: http://www.cmmacae.rj.gov.br/tv-camara/. O vídeo ficará disponível também após o evento.
Texto produzido com informações da Câmara de Vereadores