O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará uma revisão minuciosa dos benefícios previdenciários, conhecida como pente-fino, a partir das próximas semanas. A revisão terá como foco principal os benefícios de auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro defeso. A medida envolverá análise documental, perícias médicas e utilização de tecnologia, como inteligência artificial, para detectar inconsistências e fraudes. O pente-fino começará nas próximas semanas e seguirá ao longo de 2024, com diferentes fases de convocação e revisão conforme os tipos de benefícios.
A revisão será realizada em todo o Brasil, abrangendo todos os beneficiários do INSS que recebem auxílio-doença, BPC e seguro defeso. O objetivo do INSS com esta operação é economizar bilhões ainda em 2024, garantindo que os recursos da previdência social sejam destinados corretamente a quem realmente necessita, combatendo fraudes e irregularidades.
Contexto do pente-fino
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, o foco será em benefícios com suspeitas de irregularidade ou fraude, utilizando tecnologias avançadas, como inteligência artificial, para detectar inconsistências. Sobre o assunto: Pente-fino no INSS: governo quer cortar R$10 bilhões na Previdência
“A revisão dos benefícios do INSS é uma medida frequente para identificar fraudes e irregularidades, mas a atual operação pretende ser mais rigorosa e detalhada, abrangendo diversas modalidades de benefícios”, diz Dr. André Terencio, advogado na Terencio Advocacia e pós-graduando em direito previdenciário.
Principais benefícios alvo
1. Benefício de Prestação Continuada (BPC): é um benefício assistencial destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.Será verificado se os beneficiários continuam atendendo aos critérios de deficiência e à condição de baixa renda. BPC autismo negado: Como reverter?
2. Auxílio-doença: beneficiários que recebem o auxílio por mais de um ano serão convocados para perícia médica. Será avaliada a existência ou não da incapacidade que deu origem ao benefício.
3. Seguro Defeso: destinado a pescadores artesanais, este benefício também será revisado. O governo utilizará bancos de dados de estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.
Medidas para evitar o corte do benefício
a) Manutenção da documentação atualizada: beneficiários devem assegurar que toda a documentação necessária está em dia e completa. Inclui laudos médicos atualizados, comprovantes de renda e quaisquer outros documentos exigidos pelo INSS.
b) Comparecimento às perícias e convocações: os beneficiários devem atender prontamente às convocações do INSS para perícias médicas ou entregar documentos é essencial para evitar a suspensão do benefício. Faltas não justificadas podem resultar no corte imediato do benefício. Sobre o assunto: Quanto tempo demora para sair o resultado da perícia do INSS
Dessa forma, “a manutenção da documentação atualizada e o comparecimento às convocações do INSS são medidas essenciais para evitar o corte de benefícios durante o pente-fino”, infere Dr. André Terencio.
c) Orientação especializada: uma orientação jurídica pode ajudar a entender melhor os direitos e deveres do beneficiário, além de preparar adequadamente a documentação necessária. Advogados especializados em direito previdenciário podem fornecer suporte valioso durante o processo de revisão.
A iniciativa do governo federal de realizar um pente-fino nos benefícios do INSS visa garantir que os recursos da previdência social sejam destinados a quem realmente necessita. Os beneficiários devem estar atentos e preparados para atender às exigências do INSS, mantendo sua documentação em ordem e comparecendo às convocações para evitar o corte de seus benefícios.
Sobre André Terencio
Formado desde 2011 em direito, advogado da Terencio Advocacia, pós-graduado em Direito Constitucional e pós-graduando em Direito Previdenciário.
Mais informações dispoíveis em: https://www.terencioadvocacia.com.br/advogado-direito-previdenciario/