Na sessão ordinária desta terça-feira (18), vereadores de Búzios aprovaram por unanimidade, o projeto de lei de autoria do Executivo, que institui o auxílio emergencial para os estudantes da rede municipal. O benefício é no valor de R$200 e será pago mensalmente, de agosto a dezembro de 2020. Todos os estudantes matriculados na rede municipal de Búzios terão direito ao auxílio. Da creche ao ensino médio, incluindo moradores da Maria Joaquina que estudam nas unidades escolares buzianas.
Embora o Executivo não tenha sanado as dúvidas dos vereadores a respeito deste projeto de lei, todos decidiram pela aprovação, uma vez que se trata de matéria urgente para a sociedade. Um dos questionamentos dos vereadores é sobre a origem dos recursos para pagamento do auxílio. O texto aprovado não traz esta informação, mas a Câmara aguarda, pois a autorização para esta despesa ainda deverá passar pelo Legislativo.
Antes da sessão, pais de alunos e membros do Conselho de Alimentação Escolar, organizados no coletivo chamado “Por nossos filhos”, realizaram uma manifestação de protesto na frente da Câmara Municipal e entregaram uma carta de reivindicações à presidente Joice Costa.
O coletivo pede apoio para a abertura de diálogo com a secretaria de Educação, apoio também para o fortalecimento do CAE, e pede transparência das informações sobre os repasses do governo federal para a compra de merenda, cujo acesso é um direito garantido por lei.
Os manifestantes também querem saber sobre contratos para aquisição de alimentos e o que a prefeitura vai fazer com o estoque de carne, peixe e frango congelado, existente nas cozinhas das escolas, e prestes a perder a validade.
Outra reivindicação do grupo, é a prestação de contas dos contratos que em razão da suspensão das aulas presenciais, tiveram seus objetos reduzidos. Como exemplo citam serviços de limpeza, jardinagem e manutenção das unidades escolares.
Mais um questionamento importante do coletivo diz respeito à opção da secretaria de Educação em fornecer apostilas impressas para os alunos estudarem em casa, em razão da pandemia, cumprindo assim a carga horária mínima para conclusão do ano letivo 2020. Os pais não aceitam esta solução, sem o apoio pedagógico dos professores, e sem nenhum tipo de canal de comunicação entre pais, professores e alunos.
Durante o protesto os manifestantes chegaram a fechar uma faixa da avenida José Bento Ribeiro Dantas, mostrando cartazes e fazendo barulho. Muitos motoristas buzinavam em sinal de apoio ao movimento.
Vereadores destacam preocupação com decreto que vai regulamentar a lei do auxílio emergencial
Com a aprovação do auxílio emergencial, vereadores demonstram preocupação com o conteúdo do decreto que vai regulamentar a lei. De acordo com a presidente da Casa, Joice Costa, se o decreto não contemplar todos os estudantes matriculados na rede, conforme está no projeto, ou criar dificuldades de acesso ao benefício, os vereadores poderão suspender os efeitos do decreto. Os vereadores temem que o prefeito repita o que fez em relação às cestas básicas, aprovadas pela Câmara para serem entregues aos alunos, mas que acabaram servindo para pessoas em vulnerabilidade social, o que exigiu um cadastro confuso que prejudicou muita gente, e dificultou o recebimento por parte dos estudantes.
Sem diálogo com o prefeito
Deixando claro nos discursos que foram buscar informações mais precisas sobre o projeto de lei junto ao secretário de Educação Carlos Roballo, os vereadores mostram o quanto estão afastados do prefeito, sem diálogo com o gabinete.
Foi através do secretário que os vereadores descobriram que o auxílio será pago de agosto a dezembro, por meio de cartões de crédito a serem entregues ao responsável pela matrícula do estudante. Também foi o secretário quem garantiu que após a aprovação do auxílio, a prefeitura iria suspender os contratos recentes para a compra de merenda, publicados no Boletim Oficial, pois o auxílio substitui a distribuição dos alimentos.
Como compromisso do Legislativo com a sociedade buziana, a presidente da Casa afirmou aos pais do coletivo “Por nossos filhos” , que os vereadores irão fiscalizar e acompanhar todos os passos da secretaria de Educação, para dar resposta às reivindicações do movimento.
Satisfeitos com o resultado da manifestação, o grupo segue mobilizado e atento às próximas ações do Executivo e da Câmara Municipal.
