Projeto de lei estabelece “igrejas e templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública e pandemia”.
Depois da polêmica decisão municipal no mês passado onde a Gestão Municipal de Rio das Ostras decretava que todas as igrejas evangélicas e católicas, assim como templos religiosos de todos os tipos deveriam permanecer fechados por conta da pandemia do novo coronvírus, a flexibilização gradual do município passou a permitir a abertura parcial dos templos a partir dessa quarta-feira (15).
Agora, as atividades religiosas estão liberadas no município desde que mantenham apenas 30% da capacidade do local e observem as Normas de Prevenção contra o COVID-19. Porém, para a situação traz uma novidade desde terça-feira (14).
O vereador Marciel Nascimento (PTB) levou ao plenário da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras um projeto de lei (032/2020) que estabelece “igrejas e templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública e pandemia”.
A ementa estabelece ainda que “poderá ser realizada a limitação de número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais”. O projeto de lei foi aprovado em primeira e segunda discussão e segue para aprovação do Executivo.
Os vereadores André Braga, Misaias Machado, Vanderlan ‘Derlan’ Moraes e Robson ‘Robinho’ Carlos; o vice-presidente da Câmara, conhecidos parlamentares com base evangélica, fizeram questão de apoiar o projeto assinando junto com Marciel.
O projeto é controverso, porque, além de considerar templos religiosos como ‘atividade essencial’, ainda menciona a possibilidade de atendimento presencial nos templos religiosos mesmo em tempos de pandemia e redução extrema na circulação de pessoas por conta da contaminação.
Em suas redes sociais Marciel Nascimento escreveu: “Acabamos de votar e aprovar, um projeto de lei, de minha autoria, tornando as igrejas e templos religiosos, como atividades essenciais em período de pandemia e calamidade pública.
Espero que o prefeito sancione o mais rápido possível está lei, para que o povo de Deus, possam voltar a orar juntos, pelos munícipes de nossa cidade”.
Igrejas Evangélicas x Gestão Municipal
A situação da abertura ou não das igrejas já foi motivo de polêmica na cidade após a divulgação de um vídeo que mostrava um suposto líder religioso de Rio das Ostras falando rispidamente contra a decisão municipal de manter os templos fechados, inclusive afirmando o prefeito Marcelino Borba “tem parte com o capeta”.
“Todo o comércio funcionando e as igrejas fechadas. A igreja fica uma hora ou duas no máximo com o pessoal no culto. O comércio fica o dia todo funcionando. Não pode as igrejas funcionarem igual o comércio? ”, questionou o pastor.
Nota Aberta das Igrejas Católicas de Rio das Ostras
Em contrapartida, as Igrejas Católicas de Rio das Ostras divulgaram uma nota denominada “Carta dos párocos de Rio das Ostras sobre a abertura dos templos religiosos para agosto de 2020”.
Na carta, os párocos dizem que compreendem “o desejo de muitos de um retorno imediato das atividades, mas compreendemos também que existem muitos riscos ao bem estar geral da população”. Eles explicam que receberam um documento da Diocese de Nova Friburgo indicando que os sacerdotes deveriam observar a situação geral da cidade antes de tomar uma decisão de retomar as atividades.
No documento é descrito que “os dados que temos recebido, tanto de nossa cidade, quanto de seus arredores, nos estimulam cautela e prudência nos fazendo refletir que, além das restrições que já limitariam a participação popular, já existem um numero expressivo de contaminados na nossa região”.
Os sacerdotes confirmam que as Igrejas no município permaneceram sem missas presencias para “garantir a segurança do Povo de Deus, que é nossa prioridade”. Porém, ao mesmo tempo, a missas continuaram a ser exibidas pela redes sociais e demais meios possíveis para a comunidade.
