Vereador Rafael Peçanha propõe emendas para orçamento de 2021 em sessão da Câmara. Todas as propostas são aprovadas
O vereador Rafael Peçanha apresentou uma série de emendas ao orçamento 2021 para a cidade de Cabo Frio, durante a sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (8). Entre as propostas colocadas em pauta na reunião, foi aprovado um valor de cerca de R$ 50 milhões para serem investidos nas áreas da Educação, Cultura, Funcionalismo, Saúde e Pessoa com Deficiência.
Segundo o parlamentar, na Educação, o objetivo é alcançar os 30% de investimentos no setor, previstos na Lei Orgânica para o ano que vem. Nessa ótica, foram propostos remanejamentos de verbas para alimentação escolar, Ciência e Tecnologia e Reformas de escolas, totalizando mais de R$ 9 milhões.
Já na área da Cultura, foi proposta a adição de R$ 5,6 milhões, a fim de que o setor atinja 1% do orçamento, conforme determinam os planos nacional e municipal. Dentro dessa ação, o parlamentar propôs a injeção de 600mil reais para a reforma do teatro municipal e um milhão de reais para editais de fomento.
Rafael também propôs medidas para o funcionalismo, que recebeu emendas para assegurar a reestruturação da Guarda Municipal ao longo de 2021, perfazendo mais de R$ 30 milhões na ação. O vereador sugeriu destinar quase R$ 300 mil para a Saúde e R$ 250 mil para políticas públicas de defesa dos direitos da Pessoa com deficiência.
Todas as emendas foram aprovadas na sessão, e passam a integrar o orçamento do município a partir de janeiro do ano que vem.
“Considero um grande avanço, porque são áreas prioritárias para a cidade e que vinham sendo desvalorizadas na proposta inicial do governo, por isso foram necessários os ajustes”, comentou o vereador.