TSE define teto de gastos para campanhas nas eleições de 2022

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email
O limite do teto de gastos para campanhas será o mesmo de 2018, corrigido pela inflação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. A decisão foi aprovada por unanimidade do Plenário. O limite do teto de gastos para campanhas será o mesmo de 2018, corrigido pela inflação.

Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019. A atualização do IPCA terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022 e será calculada pela Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental (SMG) do TSE.

De acordo com o TSE, nas eleições de 2018, para o cargo de presidente da República o teto foi de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões para o segundo turno. Nas campanhas para o cargo de deputado federal, foi fixado o limite de gastos de R$ 2,5 milhões. E, no caso dos candidatos a deputado estadual ou distrital, o valor máximo foi de R$ 1 milhão.

Publicidade

O presidente do TSE e relator da resolução, ministro Edson Fachin, afirmou que a edição do texto foi necessária uma vez que, até o momento, o Congresso Nacional não elaborou lei específica para fixar os limites de gastos de campanha para o pleito. As campanhas começam oficialmente em 15 de agosto.

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp
Share on email

Últimas Notícias

MEIO AMBIENTE

Audiência Pública discute expansão do estacionamento do Shopping Park Lagos

GRAN CINE BARDOT

Último fim de semana do Festival de Cinema Italiano em Búzios

ENSINO SUPERIOR

Chegada de universidades públicas pode colocar Cabo Frio na rota das cidades universitárias

FESTA DA PADROEIRA

Programação Popular da Festa da Padroeira começa nesta sexta-feira (12), em Cabo Frio

NEGÓCIOS E NETWORK

Associação de Hotéis de Cabo Frio prepara 4ª edição da feira de fornecedores da hotelaria e gastronomia

DESEMPREGO

Setor de petróleo e gás em Macaé perde quase 17 mil empregos entre 2014 e 2022